Justiça Federal em Campinas (SP) condena dois por pedofilia

Dois homens foram condenados nesta quarta-feira a cinco anos de prisão por terem armazenado e disponibilizado na internet fotografias e vídeos contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

As condenações foram proferidas pelo juiz federal Leonardo Pessorrusso de Queiroz, substituto da 1ª Vara Federal Criminal em Campinas (SP), que estipulou inicialmente o regime semiaberto.

De acordo com o processo, os dois, que não tiveram identidade revelada, disponibilizavam o material por meio do programa de compartilhamento de arquivos Gigatribe, cujo acesso era feito por senha.

"Os contatos eram apresentados um ao outro, questionando-se sobre a 'confiabilidade' do novo membro, não sendo possível o ingresso de pessoas sem a indicação de outra que já fizesse parte da comunidade", diz a sentença.

De acordo com informações da Polícia Federal, o Gigatribe é um aplicativo que permite a troca de arquivos em uma rede privada, em que cada usuário possui uma lista fechada de contatos com quem compartilha seu próprio material. Um usuário não consegue ver a lista de contatos do outro, ainda que os dois estejam nas respectivas listas.

Um dos condenados foi alvo da Operação Laio da Polícia Federal, que, em setembro de 2009 identificou diversos contatos pertencentes à comunidade Tribalweb/Gigatribe, no total de 71 usuários, sendo 11 deles localizados no Brasil. Com a quebra do sigilo temático dos usuários, foi possível chegar à localização física dos computadores utilizados para a transmissão do material pornográfico.

Apesar dele negar que tenha disponibilizado os arquivos de pedofilia para outros usuários do sistema, o juiz entendeu que o réu tinha consciência do crime ao qual estava incorrendo.

"A prova dos autos revela que o réu tinha potencial consciência da ilicitude dos fatos praticados, sendo ótimo conhecedor de informática, da língua inglesa, sabendo consertar computadores e produzir cartões de visita".