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20/08/2010 - 08h30

Dez anos após crime, assassino de jornalista continua solto

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DE SÃO PAULO

Hoje faz dez anos que a jornalista Sandra Gomide foi assassinada pelo jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 73, seu ex-namorado. Pimenta matou Sandra com dois tiros pelas costas no dia 20 de agosto de 2000 e confessou o crime quatro dias depois.

Condenado por um júri popular a 19 anos de prisão em maio de 2006, Pimenta teve a pena reduzida para 15 anos e conseguiu continuar solto apresentando sucessivos recursos a tribunais superiores.

O caso hoje está nas mãos do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os advogados de Pimenta querem que o julgamento seja anulado por questões formais. O pedido foi rejeitado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e eles recorreram ao Supremo.

A defesa alega que a formulação dos quesitos induziu a resposta dos jurados. A advogada Maria José da Costa Ferreira cita como exemplo disso o não reconhecimento da confissão do crime.

"O réu que confessa um crime é beneficiado, inclusive com a redução da pena. E um dos quesitos que foram indagados ao júri era esse. E eles disseram que não havia nenhuma atenuante. Isso é reconhecido até mesmo pela imprensa, que noticia a todo momento que ele confessou o crime", disse ela.

Na época do crime, Pimenta era diretor de redação do jornal "O Estado de S. Paulo", onde Sandra trabalhou como repórter e editora até ser demitida por ele, um mês antes do assassinato. Ela tinha 32 anos quando foi morta.

Pimenta ficou preso em caráter preventivo por cerca de sete meses logo após o crime. Foi solto por habeas corpus concedido pelo STF. Vive recluso em sua casa em São Paulo e não dá entrevistas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que condenou o jornalista em primeira instância e mandou prendê-lo no fim de 2006, mas Pimenta recorreu.

Embora o jornalista seja réu confesso, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura revogou a ordem de prisão invocando o princípio que presume a inocência de toda pessoa que não tiver sofrido condenação definitiva.

FAMÍLIA

O advogado Sergei Cobra Arbex, que representa a família de Sandra, pediu ao ministro Celso de Mello que examine o caso rapidamente por causa da idade avançada dos pais da jornalista, que têm mais de 70 anos.

Segundo o advogado, o pai e a mãe da jornalista, João e Leonilda Gomide, estão muito doentes, vivem à base de antidepressivos e enfrentam sérias dificuldades financeiras. A mãe chegou a ficar internada por um ano por conta da depressão.

"A morosidade dos tribunais nesse caso é revoltante", afirmou o advogado Arbex.

Os pais de Sandra também pedem na Justiça indenização de R$ 300 mil por danos morais. Um juiz de São Paulo mandou Pimenta pagar R$ 166 mil, mas as duas partes recorreram.

O jornalista quer que a sentença seja revogada e os pais de Sandra querem ampliar o valor da indenização.

 

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