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24/08/2010 - 11h29

Justiça determina fechamento de sede da Igreja Mundial em SP

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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Justiça determinou na última sexta-feira (20) o fechamento imediato do templo da Igreja Mundial do Poder de Deus no bairro Brás (região central de São Paulo).

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A Igreja está sujeita a uma multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda da Capital, também determinou que a prefeitura não emita mais licenças provisórias de funcionamento e que revogue a licença atualmente em vigor.

A sede já havia sido fechada pela prefeitura no fim do ano passado, mas foi reaberta com um alvará provisório em fevereiro deste ano.

A liminar concedida na sexta-feira veio depois de o Ministério Público entrar com uma ação civil pública contra o funcionamento do templo.

Segundo a Promotoria, o local funciona à base de alvarás temporários e não atende normas de segurança. O limite de lotação da sede, de 8,4 mil pessoas, seria descumprido pela Igreja. Com o grande número de pessoas, as "rotas de fuga" ficam bloqueadas, dificultando uma evacuação em caso de emergência.

O inquérito do Ministério Público também aponta reclamações de vizinhos sobre transtornos causados pelos veículos (incluindo ônibus fretados) que param em frente ao local e sobre o barulho na hora dos cultos --o templo não tem proteção acústica.

A igreja também não teria seguido diretrizes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para minimizar os problemas no trânsito da região.

Na ação, a Promotoria pede que o local seja impedido de funcionar até que a edificação esteja regularizada, com licença de funcionamento definitivo, e que todas as normas fixadas pela CET sejam cumpridas. A igreja também deve observar a lotação máxima permitida e manter as saídas desobstruídas.

Por volta das 11h, a Folha não tinha conseguido contato com a Igreja.

 

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