Justiça francesa reconhece homicídio culposo em acidente com voo da Air France

Um tribunal francês reconheceu nesta terça-feira que houve homicídio culposo no caso da queda do voo 447 da Air France, abrindo caminho para o pagamento de uma indenização prévia à família de uma das vítimas, sem esperar o fim das investigações. O avião, que fazia a rota Rio-Paris caiu no oceano Atlântico em 1º de junho de 2009, causando a morte dos 228 ocupantes.

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A comissão de indenização das vítimas de infrações penais do Tribunal de Alta Instância de Toulon, no sul da França, considerou que uma indenização prévia de 20.000 euros (cerca de R$ 46 mil) poderia ser paga à família de uma aeromoça, porque "a coexistência de falhas anteriores e da falha constatada na noite do acidente, afetando as duas sondas Pitot" são suficientes para apontar "a existência de um erro penal caracterizando o crime de homicídio culposo".

Nestas circunstâncias, não é "necessário nem oportuno esperar o resultado das ações penais empreendidas", acrescentou.

A comissão considerou que o fundo de garantia das vítimas de terrorismo e outras infrações deve pagar 10.000 euros ao irmão e 10.000 euros ao pai da vítima.

Cinco dias depois do acidente com o Airbus da Air France foi aberta em Paris uma investigação judicial por homicídios culposos. O processo tramita paralelamente à investigação técnica do Escritório de Investigações e Análises (BEA) --organismo francês encarregado de estudar os aspectos técnicos dos acidentes aéreos--, submetida à busca, até agora sem resultados, das caixas pretas do avião, necessárias para o esclarecimento das causas do acidente e para que sejam determinadas eventuais responsabilidades penais.

O BEA considerou que uma falha das sondas Pitot, que medem a velocidade de uma aeronave em relação à massa de ar, é um possível fator do acidente com o voo AF-447.