Pai que estuprou a filha é condenado a mais de 10 anos de prisão em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou nesta sexta-feira (1) um pai acusado de estuprar a filha de sete anos de idade.

De acordo com o processo, o estupro da criança foi revelado pela mãe após ela própria também ter sido atacada pelo marido. A criança havia sido estuprada há três anos e apenas agora a mãe resolveu contar à polícia. O casal ainda tem outros dois meninos.

O pai foi condenado a dez anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Inicialmente, a pena aplicada foi de 12 anos, mas o agressor recorreu à Justiça para requerer a absolvição por meio do princípio _ in dubio pro reo_ --no processo criminal, quando houver dúvida a respeito da autoria ou materialidade da infração penal, o juiz poderá absolver o réu. Segundo ele, em momento algum ficou provada a prática do delito, já que os depoimentos das testemunhas são controversos.

O Ministério Público contestou a absolvição do acusado quanto ao estupro que teria praticado contra sua mulher. No entanto, o Tribunal apurou a existência de contradição nos depoimentos da mulher, tornando a prova inconsistente e absolvendo o acusado.

No julgamento do estupro da criança, a Justiça decidiu reduzir a pena de 12 para dez anos e seis meses de prisão, no regime fechado. O restante da sentença foi conservado intacto, porque o crime e sua autoria ficaram fortemente provados nos autos.