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Justiça autoriza mulher a manter papagaio silvestre em cativeiro em SP
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DE SÃO PAULO
Uma decisão da Justiça Federal em São Paulo autorizou uma mulher a manter em casa um papagaio da espécie amazona-de-fronte-azul. A ave tem 26 anos e sofre de epilepsia.
Apesar de ter recebido autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a mulher recebeu um ofício informando que a guarda não seria renovada. Ela defendeu que a ave sempre foi bem tratada e precisa de cuidados especiais.
Em sua decisão, a juíza federal Tânia Lika Takeuchi, substituta da 6ª Vara Federal Cível, observou que o Ibama já havia renovado, por diversas vezes, o termo de guarda.
"Observo que o animal já apresenta grave enfermidade que demanda cuidados especiais e dificilmente seriam ministrados pelo poder público", afirmou a juíza.
"Não se verifica qualquer justificativa para a retirada do animal da convivência da impetrante e de sua família. As provas documentais juntadas demonstram extremo zelo com a saúde do animal e a observância das normas prescritas para sua posse", diz a decisão, segundo a Justiça.
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