Pai da menina Joanna é preso após decisão da Justiça no Rio

Foi preso na noite desta segunda-feira o serventuário da Justiça André Marins, pai de Joanna Marcenal Marins, 5. Mais cedo, ele e a mulher, Vanessa Maia, tinham sido denunciados pelo Ministério Público sob acusação de tortura e de homicídio qualificado. A Justiça, porém, determinou apenas a prisão preventiva de André.

Promotora diz que Joanna teve convulsões por três dias
Promotoria denuncia pai e madrasta de Joanna
Polícia indicia pai da menina Joanna sob suspeita de tortura
IML confirma que menina Joanna sofreu maus-tratos
Pai de Joanna nega interferência no processo que reverteu guarda
Psicóloga nega ter orientado pai a prender as mãos de Joanna
Pai de Joanna diz que é inocente e acusa mãe
Promotora diz que Joanna negou agressão

Com a aceitação da denúncia, terá início o processo judicial que vai apurar a responsabilidade dos dois na morte de Joanna, ocorrida em 13 de agosto, após a menina passar quase um mês em coma.

Segundo a promotora Ana Lúcia Melo, responsável pela denúncia à Justiça, a criança teve convulsões por três dias antes de ser levada ao médico. Ela teve uma meningite causa pelo vírus da herpes.

'Quando ela contraiu meningite, começou a ter convulsões, e ficou por três dias convulsionando em casa sem receber atendimento', disse a promotora, que denunciou o casal por homicídio qualificado por meio cruel com dolo eventual. O dolo eventual significa que o casal assumiu o risco da morte da criança por ter tido uma atitude omissa e não ter procurado ajuda médica imediatamente.

A promotora disse também que a tortura à qual Joanna foi submetida pode ter contribuído para que ela desenvolvesse a doença, já que teria baixado a imunidade da menina.

Laudo elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público constatou que a menina foi vítima de queimaduras provocadas por 'meio físico ou químico' entre o fim de junho e o início de julho. O mesmo documento descartou que a marca nas nádegas da menina tenha sido fruto de uma alergia, como o pai chegou a alegar.

Além disso, pesou o depoimento de uma diarista que trabalhou na casa de Marins. Ela relatou à polícia ter visto, nos dias 13 e 14 de julho, a menina deitada em um tapete no chão, com as mãos e os pés atados com fita crepe e suja de fezes e urina. Ela só foi levada ao hospital no dia 15, segundo o Ministério Público.

A diarista disse ainda, segundo a promotora, ter encontrado diversas peças de roupa sujas de fezes, que indicariam que a menina apresentava descontrole fecal há pelo menos duas semanas. Segundo Melo, essa situação foi causada pelo 'terror psicológico' ao qual a criança foi submetida na casa do pai, com quem morava desde o fim de maio --a Justiça a afastou provisoriamente da mãe por entender que ela sofria de síndrome de alienação parental em grau severo.

A promotora disse que decidiu denunciar a madrasta, que não tinha sido indiciada pela polícia, porque, apesar de a guarda legal ter sido concedida apenas a Marins, ela detinha a guarda de fato da criança.

'A Vanessa residia na mesma casa do André, com quem tem duas filhas, e acompanhava tudo o que era feito na casa', diz.

Melo explicou ainda ter pedido a prisão preventiva do casal por entender que as testemunhas estão sendo intimidadas e devido ao clamor popular. Ela citou que Marins chegou a dizer à imprensa que irá perseguir judicialmente a diarista que depôs contra ele.

A promotora afirmou ainda que a ação inadequada da médica Sarita Fernandes e do falso médico Alex Sandro da Souza Cunha, que atenderam Joanna no hospital RioMar, na Barra da Tijuca, também colaborou para a morte da menina. Os dois já tiveram a prisão preventiva decretada, mas ele está foragido. O pai e a madrasta de Joanna negam as acusações.