Defensoria quer que Telefônica restaure palacete em São Luiz do Paraitinga (SP)

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou nesta segunda-feira uma ação para obrigar a Telefônica a restaurar um palacete centenário em São Luiz do Paraitinga (171 km a leste de São Paulo) que corre o risco de desabar.

O imóvel, tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo), pertence à empresa mas, desde 2004, está emprestado à prefeitura da cidade.

Em troca da permissão de usar o palacete, a Prefeitura de São Luiz do Paraitinga se comprometeu a reformá-lo. O município ainda isentou a Telefônica de pagamento do IPTU durante a vigência do empréstimo (dez anos).

O defensor público Wagner Giron de la Torre, autor da ação, informou, em nota, que quer a anulação do acordo por considerar que dinheiro público não pode ser usado na reforma de um imóvel particular. De acordo com ele, os recursos devem ser usados em favor da população da cidade, destruída por uma inundação no início deste ano.

Assessor administrativo da Prefeitura de São Luiz, Marcus Roberto Silva disse que o município desistiu do empréstimo e negocia com a empresa a doação do palacete. De acordo com ele, a direção da Telefônica aprovou a doação, que depende agora de regularização para ser efetivada.

Silva informou que a reforma do imóvel ainda não foi feita. Segundo ele, a intenção da prefeitura não é usar recursos próprios mas sim do governo Estadual para recuperar o prédio.

Por meio de sua assessoria, a Telefônica informou que está "tomando as medidas cabíveis" para fazer a doação do palacete à prefeitura.