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Relatório da CPI da Pedofilia aponta quadro grave no Pará e cita Google
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JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
O relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia foi aprovado nesta quinta-feira, no Senado Federal. Depois de dois anos e nove meses de trabalho, a comissão aponta um "quadro de extrema gravidade" no Pará, com dois casos de assédio de menores por dia.
Relator da CPI destaca aprovação de projetos
"De 2004 a 2008, foram registrados 3.558 casos, sendo 3.057 contra meninas e 501 contra meninos; 688 deles ocorreram com crianças com menos de cinco anos de idade", afirma o documento.
Outro destaque do relatório é o Google, com referência ao Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal de São Paulo, em 2008. Entre os objetivos do termo estão a notificação automática de pornografia infantil no Orkut para o início das investigações pelo Ministério Público e a preservação dos dados necessários às investigações por, pelo menos, seis meses e sua entrega mediante autorização judicial.
O relatório pede a fiscalização do cumprimento do termo por diversos agentes, como o próprio Ministério Público.
São citados ainda todos os casos investigados pela comissão, que incluem denúncias de envolvimento de políticos (prefeito, deputado estadual) em abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.
O texto recomenda a aprovação de projetos de lei, como o endurecimento da regra para a progressão de regime nos crimes hediondos, e a adoção de medidas por parte da Justiça e do Executivo.
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