Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
16/12/2010 - 16h47

Relatório da CPI da Pedofilia aponta quadro grave no Pará e cita Google

Publicidade

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

O relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia foi aprovado nesta quinta-feira, no Senado Federal. Depois de dois anos e nove meses de trabalho, a comissão aponta um "quadro de extrema gravidade" no Pará, com dois casos de assédio de menores por dia.

Relator da CPI destaca aprovação de projetos

"De 2004 a 2008, foram registrados 3.558 casos, sendo 3.057 contra meninas e 501 contra meninos; 688 deles ocorreram com crianças com menos de cinco anos de idade", afirma o documento.

Outro destaque do relatório é o Google, com referência ao Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal de São Paulo, em 2008. Entre os objetivos do termo estão a notificação automática de pornografia infantil no Orkut para o início das investigações pelo Ministério Público e a preservação dos dados necessários às investigações por, pelo menos, seis meses e sua entrega mediante autorização judicial.

O relatório pede a fiscalização do cumprimento do termo por diversos agentes, como o próprio Ministério Público.

São citados ainda todos os casos investigados pela comissão, que incluem denúncias de envolvimento de políticos (prefeito, deputado estadual) em abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

O texto recomenda a aprovação de projetos de lei, como o endurecimento da regra para a progressão de regime nos crimes hediondos, e a adoção de medidas por parte da Justiça e do Executivo.

 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


Voltar ao topo da página