Escrivão da Polícia Civil de SP é condenado por posse de pornografia infantil

A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) condenou um escrivão da Polícia Civil a sete anos de prisão pelos crimes de posse e disponibilização de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Senado aprova relatório da CPI da Pedofilia
Relator da CPI destaca aprovação de projetos

O Ministério Público Federal denunciou o caso à Justiça em agosto, com base nos dados colhidos em um desdobramento, no Brasil, da Operação Max, deflagrada pela polícia da Alemanha para combater este tipo de material.

Segundo a denúncia (acusação formal), o caso começou através da identificação de usuários que efetuaram o download de um arquivo que continha cenas de estupro de uma criança de quatro anos. A polícia alemã descobriu um usuário brasileiro e encaminhou a informação à Polícia Federal brasileira.

Com a localização do suspeito, foi expedido mandado de busca e apreensão pela Justiça, que resultou na sua prisão em flagrante.

No cumprimento do mandado foram apreendidas diversos materiais ilegais, como 328 vídeos e 41 imagens com cenas de sexo envolvendo crianças. Também foram localizados 50 arquivos que estavam à disposição para compartilhamento na internet.

Em sua defesa, o policial alegou que possuía o material porque estava investigando o crime de pedofilia.

A Procuradoria, porém, argumentou que o policial arquivava parte da pornografia infantil em HD separado no armário, fora do computador de trabalho, e que a investigação nunca foi informada aos superiores nem estava registrada em nenhum documento.

O Ministério Público Federal recorreu da decisão pedindo o aumento da pena e a mudança do regime de prisão de semiaberto para fechado.