Justiça de São Paulo nega habeas corpus para acusados de morte de Mércia Nakashima

A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira a liminar ao habeas corpus em favor do ex-policial militar e advogado Mizael Bispo de Souza e do vigia Evandro Bezerra da Silva, acusados pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima.

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Veja vídeo com a versão da polícia sobre o caso Mércia

Robson Ventura - 19.out.10/Folhapress

Mizael Bispo de Souza durante audiência no Fórum de Guarulho para ouvir testemunhas do assassinato de Mércia

Com a decisão, se mantém o decreto de prisão preventiva dos dois. Os acusados estão foragidos desde o dia 7 de dezembro.

A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, argumentou, em sua decisão, a existência de ameaças aos familiares de Mércia e a testemunhas do caso.

"Há fatos novos, situações que devem receber análise detida, verificada que deve ser a necessidade, ou não, de se acautelar o interesse processual, ou seja, risco de perturbação ou comprometimento da prova, ou dificuldade na aplicação da lei penal, tendo em vista a natureza do procedimento que apura crimes dolosos contra a vida", afirmou na decisão.

Samir Haddad Júnior, um dos advogados de Mizael, afirmou que vai recorrer da decisão. "Das outras vezes, nós conseguimos reverter a prisão em liminar, mas dessa vez não. Vamos recorrer em Brasília. E ainda aguardamos o julgamento do mérito deste habeas corpus", afirmou.

De acordo com ele, ainda nesta semana ele irá entrar com três recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Vamos recorrer da decisão desta última liminar, da decisão de levar o caso ao Tribunal do Júri e da transferência do caso para a Justiça de Nazaré Paulista, onde ocorreu o crime", afirmou Haddad Júnior.

Ele também disse não saber onde está seu cliente.

A prisão foi um pedido do promotor Rodrigo Merli Antunes, feito no início de dezembro. Ele afirmou ter anexado ao processo 17 novos fundamentos que justificam a prisão dos acusados. "São fundamentos concretos de situações de constrangimento, ameaça e perseguição de testemunhas, de forjar e tentar eliminar provas, além da fuga. Mizael demonstrou e verbalizou que nunca vai se dar por vencido e sempre vai fugir enquanto não tiver uma decisão favorável a ele", disse o promotor do caso.

O pedido foi feito junto com as alegações finais do processo, após audiência de instrução na Justiça de Guarulhos (Grande São Paulo), para ouvir testemunhas de defesa e acusação, realizada entre os dias 18 e 21 de outubro. Para Haddad Júnior, não há fato novo que justifique o pedido de prisão.

Outra estratégia da defesa de Mizael foi pedir a transferência do caso para Nazaré Paulista (64 km de São Paulo), já que laudo da perícia apontou que a advogada morreu afogada em uma represa da cidade, onde seu corpo foi encontrado. O caso está sendo julgado na Justiça de Guarulhos, cidade onde mora Mizael e a família da vítima.

No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em novembro, que o julgamento deve continuar em Guarulhos.

CRIME

A advogada Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio. Seu carro foi encontrado na represa de Nazaré Paulista no dia 10 de junho, e seu corpo no dia seguinte.

Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia Evandro Bezerra da Silva, acusado pela polícia de ajudar Mizael, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado.

Silva chegou a falar, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa de Nazaré Paulista no dia 23 de maio --data de desaparecimento de Mércia--, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime.

CRONOLOGIA DO CASO

23 de maio
A advogada Mércia Nakashima desaparece após almoçar com a família.

10 e 11 de junho
O carro da advogada é encontrado na represa de Nazaré Paulista (64 km de SP) no dia 10 de junho, e seu corpo no dia seguinte.

25 de junho
A Justiça de São Paulo decreta a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra Silva, depois de ele não aparecer para prestar depoimento no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

9 de julho
O vigia Evandro Bezerra Silva é preso na cidade de Canindé do São Francisco, em Sergipe.

10 de julho
Justiça decreta a prisão temporária de Mizael Bispo de Souza, 40, ex-namorado da advogada Mércia Nakashima, suspeito de ter participado do crime.

14 de julho
Justiça suspende pedido de prisão de Mizael, que não chegou a ser preso.

2 de agosto
O promotor de Justiça de Guarulhos (Grande SP) Rodrigo Merli Antunes oferece denúncia (acusação formal) contra o policial reformado Mizael Bispo de Souza, apontado pela polícia como autor da morte da ex-namorada Mércia Nakashima. Antunes também pediu a prisão preventiva de Mizael, que está em liberdade, e a conversão da prisão temporária de Silva, que vence no dia 8, para preventiva (sem prazo). Mizael foi acusado de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.O vigia Evandro Bezerra Silva, acusado pela polícia de ajudar Mizael, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

3 de agosto
A Justiça de Guarulhos (Grande São Paulo) aceita a denúncia (acusação formal) do Ministério Público contra Mizael Bispo de Souza e do vigia Evandro Bezerra da Silva e decreta a prisão preventiva dos dois acusados. Eles são acusados de matar Mércia, e passam a ser réus no processo.

4 de agosto
O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entra com pedido de habeas corpus. Mizael é considerado foragido.

5 de agosto
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspende a prisão preventiva do advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, suspeito de matar a ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, 28.

9 de agosto
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo suspende a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra da Silva.

11 de agosto
Polícia faz a reconstituição de parte do dia em que Mércia Nakahima desapareceu. A polícia refez os passos de Mizael das 11h do dia 23 de maio até por volta de 18h40. Mércia teria sido vista pela última vez por volta de 18h30. Segundo o delegado Antônio de Olim, que coordena a investigação, a vistoria serviu para reforçar as contradições no depoimento do suspeito Mizael Bispo Souza.

31 de agosto
Instituto de Criminalística entrega à Polícia Civil de São Paulo e ao Ministério Público o laudo pericial sobre a morte da advogada Mércia Nakashima. A principal evidência apresentada no documento é uma alga encontrada em um sapato de Mizael Bispo de Souza, ex-namorado da jovem, que seria compatível com alga presente na represa de Nazaré Paulista (64 km de SP), local onde o corpo dela foi encontrado.

18 a 21 de outubro
Justiça de Guarulhos ouve 21 testemunhas do caso, além dos dois acusados, durante audiência de instrução.