Justiça fecha clínicas para dependentes químicos acusadas de tortura em SP

A Justiça determinou o fechamento de três clínicas de recuperação de doentes mentais e dependentes químicos na cidade de Embu-Guaçu, na região metropolitana de São Paulo. As clínicas New Life, Casa da Gente e Peniel são acusadas de submeter seus pacientes a maus-tratos. A decisão liminar é do dia 23 de dezembro.

Clínica antidroga é acusada de torturar pacientes em São Paulo

Proprietário da New Life e administrador das outras duas clínicas, Marcelo Miceli de Oliveira foi preso em flagrante por tráfico de drogas, cárcere privado e tortura, durante diligência do Ministério Público, no dia 21 de dezembro, de acordo com a promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur. Segundo a promotora, Oliveira também é administrador das outras duas clínicas.

Os pacientes da New Life relataram espancamentos, cárcere privado, castigos, fome, choques elétricos em denúncias endereçadas ao Ministério Público, à Secretaria Estadual da Saúde, à Prefeitura de São Paulo e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, publicadas pela Folha.

O Ministério Público diz que constatou situação desumana na diligência no dia 21. "Foram vistas cerca de 20 pessoas de ambos os sexos dentro de três espaços gradeados, fora dos quais ficava uma funcionária com as chaves nas mãos, que intimidava os pacientes. Essas pessoas eram mantidas sem refeição e sem água, apenas com cigarros", diz informe do órgão.

Foram encontrados ainda receituários em branco de diversos laboratórios e pedidos feitos pela internet de medicamentos controlados em nome de pacientes que não existiam, segundo o Ministério Público.

Na New Life, a Vigilância Sanitária havia constatado que internos eram submetidos a choques elétricos e isolamento, em vistoria do dia 7 de setembro. Foi constatado ainda que a clínica usava remédios controlados sem prescrição médica que causavam perda dos sentidos e dependência psíquica, segundo o Ministério Público.

Na ocasião, foi determinada a lacração (fechamento total) da clínica Peniel, a interdição da Casa da Gente -- com prazo de 10 dias para o fechamento-- e a proibição da internação de novos pacientes na New Life. De acordo com a promotora Manssur, as medidas não foram cumpridas, o que motivou a diligência no dia 21.

OUTRO LADO

A clínica New Life afirmou por meio de sua advogada, Rita de Cássia Pires, que não teve acesso a todos os documentos do processo, mas está tomando todas as medidas judiciais para reverter a decisão.

Sobre as acusações do Ministério Público, a New Life diz que elas não refletem a realidade e afirma que muitos pontos são baseados em depoimentos dos internos, que "devem ser vistos com cautela", de acordo com a clínica.

A reportagem procurou as clínicas Casa da Gente e Peniel, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O advogado do proprietário da New Life também foi procurado, mas não retornou. Assim que houver um posicionamento, ele será incluído neste texto.