ANS inicia consulta pública para limitar espera no atendimento

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) inicia nesta quinta-feira consulta pública do texto de uma resolução que pretende limitar o tempo de espera para atendimento de clientes de planos de saúde em todo o país.

ANS quer obrigar planos a agendar consultas em 7 dias

O texto ficará disponível para consulta até o dia 4 de março, e, após o fim do prazo, a ANS vai reunir as contribuições recebidas e elaborar o texto final da resolução. Quem quiser participar poderá acessar o site da agência.

A nova norma pretende garantir o acesso dos usuários aos serviços oferecidos e vai determinar o tempo de espera máximo para cada tipo de atendimento. De acordo com o presidente da agência, Maurício Ceschin, a intenção é de que a norma entre em vigor ainda no primeiro trimestre deste ano.

"Para cada tipo de atendimento haverá um limite diferente. A medida irá garantir o acesso dos usuários de plano de saúde. Isso é o mínimo que a gente espera de um plano", afirmou Ceschin.

Em outubro do ano passado, o governo já havia anunciado a implantação de regras para tempo de espera no atendimento, mas a medida não saiu do papel. Na ocasião, a agência viu a necessidade de fazer uma pesquisa com as operadoras de planos de saúde antes de elaborar a resolução.

Veja os prazos para atendimento

1 - consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia
e ortopedia e traumatologia): sete dias úteis;
2 - consulta nas demais especialidades médicas: 14 dias úteis;
3 - consulta de fonoaudiologia: 10 dias úteis;
4 - consulta de nutrição: 10 dias úteis;
5 - consulta de psicologia: 10 dias úteis;
6 - sessão de terapia ocupacional: 10 dias úteis;
7 - sessão de fisioterapia: 10 dias úteis;
8 - serviços de diagnóstico por laboratório clínico e radiografias: três dias úteis;
9 - serviços de diagnóstico por imagem, exceto radiografias: 10 dias úteis;
10 - PAC (Procedimentos de Alta Complexidade): 21 dias úteis;
11 - internações eletivas: 21 dias úteis;
12 - urgência e emergência: imediato;
13 - consulta de odontologia: sete dia úteis.