Promotoria investiga caso em que delegados despiram escrivã

O Ministério Público de São Paulo informou que foi instaurado ontem (21) um procedimento pela Promotoria do Patrimônio Público e Social para apurar se houve abuso e ilegalidade, além de atos de improbidade administrativa, nos atos de dois delegados suspeitos de tirar a calça de uma escrivã que era revistada.

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O caso aconteceu em junho de 2009, quando a escrivã trabalhava no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul de São Paulo). Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina).

De acordo com o procedimento, os agentes policiais "submeteram-na a forte humilhação e violência, utilizando-se de força bruta para algemá-la, despi-la e expor suas partes intimas na presença de quem estivesse na sala, muito embora a mesma jamais se recusasse a ser revistada ou mesmo despir-se, desde que na presença e por outras mulheres".

Em nota, o órgão afirmou ainda que a Procuradoria-Geral de Justiça já havia encaminhado ao GECEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) uma representação, em dezembro do ano passado, para que fosse iniciada investigação. O procedimento está em andamento.

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AFASTAMENTO

Ontem (21), a Secretaria da Segurança Pública anunciou o afastamento dos dois delegados da Corregedoria da Polícia Civil. A decisão foi tomada pelo secretário Antonio Ferreira Pinto, que também decidiu reabrir a investigação contra eles.

Em nota, a SSP afirma que foi determinado a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves. Também será investigada a conduta do delegado Emílio Antonio Pascoal, que na ocasião era titular da Divisão de Operação Policiais da Corregedoria.

Imagens divulgadas no fim de semana pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio mostram que, durante a abordagem, os dois delegados tiraram a calça e a calcinha da escrivã, que era investigada pelo crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina).

Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.

O vídeo abaixo traz trechos cedidos pela TV Bandeirantes (cuja íntegra da reportagem pode ser vista aqui) que mostram imagens do incidente:

Veja vídeo

SEM ROUPA

Ao final, o delegado Eduardo Filho, uma policial militar e uma guarda civil algemam a escrivã, retiram a roupa dela e mostram quatro notas de R$ 50, que estariam com ela. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil. No mês seguinte, seus advogados recorreram da decisão.

"Foi um excesso desnecessário. Ela só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens", disse o advogado Fábio Guedes da Silveira.

No sábado (19), a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente disse que não houve abuso e que os policiais agiram "dentro do poder de polícia".

O promotor Everton Zanella foi ouvido no inquérito que investigou os policiais e disse que a retirada da roupa foi uma consequência do transcorrer da operação.

"Houve apenas um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã, todavia, em nenhum momento vislumbrei a intenção do delegado que comandava a operação de praticar qualquer ato contra a libido da escrivã", disse o promotor no inquérito, que pediu o arquivamento.

Além de ser expulsa, a escrivã responde a um processo criminal. A primeira audiência do caso só deverá ocorrer em maio, conforme seus advogados.

A Folha não localizou os envolvidos para comentar o assunto.