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Liminar suspende reajuste da taxa de inspeção veicular em SP
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EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado concedeu hoje uma liminar que suspende o reajuste da tarifa da inspeção veicular na cidade de São Paulo.
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O pedido de liminar foi feito pelo vereador José Américo (PT). A decisão é do desembargador Artur Marques, relator do processo no órgão especial do TJ.
O vereador, em seu pedido, argumenta que o processo de análise do reajuste foi feito em apenas quatro dias, no fim do ano passado, e várias fases do processo foram omitidas.
Américo aponta ainda que o reajuste deveria ter sido feito somente após estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Às vésperas do Natal de 2010, uma portaria do secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, suspendeu o reajuste da tarifa da inspeção para 2011 até que fosse feito o estudo financeiro.
A Controlar, responsável pela inspeção, recorreu e, no dia 30 de dezembro, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) autorizou o reajuste.
A taxa passou de R$ 56,44 para 61,98, um reajuste de 9,81%. A Controlar queria um aumento de 10,2%, equivalente ao IGP-M do ano, o que elevaria a taxa a R$ 62,20.
VEÍCULOS | ||||
---|---|---|---|---|
GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX, GÁS NATURAL, DIESEL, ÔNIBUS E MOTOS | ||||
Final de placa | Início agendamento | Prazo de inspeção | Prazo limite de licenciamento | |
Início | Término | |||
1 | Janeiro | Fevereiro | Abril | Abril/11 |
2 | Fevereiro | Março | Maio | Maio/11 |
3 | Março | Abril | Junho | Junho/11 |
4 | Abril | Maio | Julho | Julho/11 |
5 | Maio | Junho | Agosto | Agosto/11 |
6 | Maio | Junho | Agosto | Agosto/11 |
7 | Junho | Julho | Setembro | Setembro/11 |
8 | Julho | Agosto | Outubro | Outubro/11 |
9 | Agosto | Setembro | Novembro | Novembro/11 |
0 | Setembro | Outubro | Dezembro | Dezembo/11 |
CAMINHÕES | ||||
---|---|---|---|---|
Final de placa | Início agendamento | Prazo de inspeção | Prazo limite de licenciamento | |
Início | Término | |||
1 e 2 | Junho | Julho | Setembro | Setembro/11 |
3, 4 e 5 | Julho | Agosto | Outubro | Outubro/11 |
6, 7 e 8 | Agosto | Setembro | Novembro | Novembro/11 |
9 e 0 | Setembro | Outubro | Dezembro | Dezembro/11 |
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