Justiça reconhece pensão a companheiro homossexual de militar

A Justiça Federal deu ao companheiro homossexual de um capitão do Exército morto em 1999 o direito a parte da pensão do militar.

STJ adia julgamento sobre união estável homoafetiva

O bancário aposentado José Américo Grippi, 66, de Juiz de Fora (MG), terá direito ao benefício do militar Darci Teixeira Dutra. Eles viveram em união estável por 35 anos, disse a defesa de Grippi.

O aposentado fez o pedido em 2008, solicitando o direito a 50% da pensão que antes era dividida entre duas irmãs solteiras do capitão.

Segundo a sentença do juiz Renato Grizzoti Júnior, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, Grippi mudou de ideia e propôs dividir o valor igualmente entre os três, o que foi aceito pelas irmãs do morto.

A União aceitou o acordo com a condição de que não houvesse aumento de despesas para os cofres públicos.

A 2ª Vara Federal informou que todas as partes abriram mão do direito de recorrer da decisão.

De acordo com Julimar Pironi, advogada de Grippi, o aposentado pediu a pensão motivado por uma decisão judicial anterior, que lhe deu direito a metade do patrimônio do militar. A defensora contou que os dois moravam juntos e tinham sítio, apartamento, casa e carros.

Eles começaram a namorar quando Grippi tinha cerca de 20 anos. Dutra era dez anos mais velho.

"Tenho certeza de que isso é uma porta aberta para as pessoas que querem pleitear esse direito", disse Pironi.

No Centro de Comunicação do Exército, o militar designado par comentar o caso não atendeu aos telefonemas da reportagem.