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Alckmin diz ser a favor de limite de tempo para alarmes
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DE SÃO PAULO
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta quinta-feira ser a favor da proposta que proíbe alarmes sonoros de casas, bancos e lojas de disparar além de dois minutos seguidos no Estado, sob pena de multa de R$ 350.
Assembleia aprova limite de 2 minutos para alarme de casa em SP
A medida é prevista em projeto de lei do deputado estadual Roberto Felício (PT) aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa. Para virar lei, depende de sanção do governador.
"Em princípio, sou simpático, sou favorável. Acho que tudo que pudermos [fazer para] diminuir poluição sonora, preservar a qualidade de vida, respeitar as pessoas, é positivo", disse Alckmin hoje no final da manhã, após cerimônia de entrega de três novos três para a CPTM.
O governador afirmou, porém, que vai "avaliar com cuidado" a "questão jurídica", além do próprio mérito, antes definir sobre a sanção do projeto de lei.
A penalidade prevista --no caso de os alarmes ficarem mais de dois minutos ligados-- é aplicada para os donos, inquilinos ou administradores do imóvel.
Além dos ocupantes dos imóveis, empresas de vigilância, fabricantes de alarmes e empresas responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos responderão solidariamente pelo descumprimento da lei.
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