Anvisa suspende selo contra falsificação de medicamentos

Após pressão da indústria farmacêutica, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu nesta quinta-feira a medida que obrigava as indústrias a colocarem selos nos medicamentos para possibilitar o rastreamento dos produtos e combater a falsificação e contrabando.

Medicamentos terão selo contra falsificação e contrabando
Indústria farmacêutica critica selo de autenticidade para remédios

A norma havia sido publicada no ano passado e previa que cada embalagem de medicamento tivesse um selo único fornecido pela Casa da Moeda, que também levaria a cada farmácia um equipamento para a leitura do código. O mecanismo permitiria que o consumidor verificar informações como o lote do produto.

O selo seria implantado gradualmente ao longo deste ano até estar em todos os produtos a partir de 15 de janeiro de 2012.

Quando a medida foi anunciada, as associações de laboratórios farmacêuticos divulgaram nota conjunta em que afirmaram que a decisão da Anvisa era "equivocada", uma vez que o selo iria aumentar o preço dos medicamentos ao consumidor de 6,3% até 23,1%. O texto defendia a adoção de outra tecnologia. A Anvisa rebateu a afirmação e disse que o impacto seria de no máximo 2,58%.

Mas, nesta quinta-feira, a agência mudou de posição e divulgou que a medida estava revogada. O órgão também instituiu um grupo de trabalho para "avaliar a eficiência e efetividade das alternativas tecnológicas disponíveis" para a rastreamento dos medicamentos, que por lei tem que começar em 2012. O grupo terá 60 dias para tomar uma decisão.