Controlar diz que reajuste de tarifa volta a vigorar

A Controlar --empresa responsável pela inspeção veicular na cidade de São Paulo-- informou na tarde desta sexta-feira que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revogou a liminar (decisão provisória) que impedia o reajuste anual da tarifa da inspeção veicular.

Controlar suspende emissão de boleto da inspeção veicular em SP
Prefeitura de SP reduz taxa de inspeção veicular após liminar
Liminar suspende reajuste da taxa de inspeção veicular

De acordo com a empresa e com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a partir do próximo sábado (5) volta a vigorar o valor de R$ 61,98 para a inspeção veicular ambiental, exercício 2011.

"Para que possamos cumprir a determinação, a emissão dos boletos será suspensa a partir da 0h do dia 5 de março e estará disponível a partir das 6h do mesmo dia", informou nota da Controlar.

Procurada pela reportagem, a assessoria do Tribunal de Justiça não soube dar informações sobre a decisão.

VEÍCULOS
GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX, GÁS NATURAL, DIESEL, ÔNIBUS E MOTOS
Final de placa	Início agendamento	Prazo de inspeção		Prazo limite de licenciamento
		Início	Término
1	Janeiro	Fevereiro	Abril	Abril/11
2	Fevereiro	Março	Maio	Maio/11
3	Março	Abril	Junho	Junho/11
4	Abril	Maio	Julho	Julho/11
5	Maio	Junho	Agosto	Agosto/11
6	Maio	Junho	Agosto	Agosto/11
7	Junho	Julho	Setembro	Setembro/11
8	Julho	Agosto	Outubro	Outubro/11
9	Agosto	Setembro	Novembro	Novembro/11
0	Setembro	Outubro	Dezembro	Dezembo/11

ENTENDA O CASO

O pedido de liminar que suspendeu o reajuste da tarifa da inspeção para R$ 61,98 o reajuste da tarifa foi feito pelo vereador José Américo (PT) e concedida pelo desembargador Artur Marques, relator do processo no órgão especial do TJ, no dia 22 de fevereiro.

O vereador, em seu pedido, argumenta que o processo de análise do reajuste foi feito em apenas quatro dias, no fim do ano passado, e várias fases do processo foram omitidas.

Américo aponta ainda que o reajuste deveria ter sido feito somente após estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Às vésperas do Natal de 2010, uma portaria do secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, suspendeu o reajuste da tarifa da inspeção para 2011 até que fosse feito o estudo financeiro.

A Controlar, responsável pela inspeção, recorreu e, no dia 30 de dezembro, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) autorizou o reajuste.

O reajuste autoriza foi de 9,81% -- a taxa era de R$ 56,21. A Controlar queria um aumento de 10,2%, equivalente ao IGP-M do ano, o que elevaria a uma taxa de R$ 62,20.