STJ multa Sabesp por distribuir água imprópria no litoral de SP

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve multa contra a Sabesp, aplicada por meio de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo. O tribunal multou a empresa em R$ 200 mil ao dia, em 2008, por distribuir água imprópria para consumo no Guarujá (litoral de SP). Cabe recurso.

Cidade do Guarujá teve 5.662 casos de diarreia desde dezembro
Qualidade da água no Guarujá é insatisfatória em 37 pontos

A Sabesp queria inviabilizar a penalidade, aplicada a partir de uma ação civil pública proposta pela ONG Princípios. A ação foi motivada por uma reportagem da Folha de abril de 2007 que mostrava problemas na distribuição de água no litoral sul paulista.

A matéria revelou que, segundo testes realizados pela Sabesp, principalmente no verão, a água chegava às torneiras com coliformes fecais (bactérias presentes nas fezes) em índices acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Em nota, a Sabesp informou que ainda serão feitos procedimentos necessários e, quando isso ocorrer, e se for preciso, a companhia adotará as medidas judiciais cabíveis. A companhia sustenta que vem comprovando, diariamente, a qualidade da água do Guarujá.