Pato Branco (PR) quer suspender contrato com empresa de radares

A prefeitura de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, anunciou que pretende rescindir o contrato com a Kopp Tecnologia, empresa que deveria operar o sistema de radares do município a partir do próximo dia 28.

A Kopp é uma das empresas denunciada em reportagem do "Fantástico", da TV Globo, no último domingo, acusada de participar de licitações fraudulentas. A empresa nega a acusação. Nesta semana, a Prefeitura de Curitiba e o governo do Rio Grande do Sul também anunciaram o cancelamento de contratos com as operadoras de radares por causa das denúncias.

Segundo a Procuradoria do município, foi enviada uma notificação extrajudicial à Kopp na quarta-feira (16), pedindo esclarecimentos sobre as denúncias veiculadas no "Fantástico". A empresa tem cinco dias, a contar do recebimento da notificação, para se manifestar.

A partir da resposta da empresa, o departamento jurídico da prefeitura fará um parecer e o prefeito decidirá, baseado neste documento, se suspende ou não o contrato.

De acordo com Lucas Schenato, assessor jurídico do município, a rescisão se baseia no artigo 78 da Lei de Licitações, que prevê essa possibilidade por "razões de interesse público, de alta relevância e de amplo conhecimento".

A Kopp Tecnologia havia assinado o contrato com a prefeitura em 2010, mas os radares ainda estavam em fase de testes. O contrato prevê que 55% dos valores das multas aferidas fiquem com a empresa e 45%, com o município. Os custos com a instalação e operação dos radares são por conta da Kopp.

A prefeitura, por nota, afirmou que a licitação que contratou a Kopp foi "transparente" e feita "de acordo com a legislação vigente".

A Kopp Tecnologia informou que ainda não recebeu a notificação e que, por isso, não iria se manifestar.