São Luiz do Paraitinga recebe R$ 4,5 mi para recuperar cidade

O governo de São Paulo e a a Prefeitura de São Luis do Paraitinga assinaram neste sábado convênio de colaboração para a reconstrução do município, após as chuvas em janeiro de 2010. Serão liberados R$ 4,5 milhões.

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Joel Silva/Folhapress

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O Projeto "São Luiz do Paraitinga de volta ao mapa", que será realizado pelo ITESP (Fundação de Terras de São Paulo), pretende fazer um levantamento das plantas topográficas e recadastrar 3.500 imóveis.

Com o recadastramento espera-se começar a resolver os problemas de uso e ocupação do solo e a recuperação do patrimônio histórico. Serão destinados R$ 558.632,15 para o projeto. A verba é proveniente do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).

O objetivo é refazer o cadastro de imóveis e moradores para estabelecer as condições fundiárias básicas para solucionar os problemas de uso e ocupação do solo e a recuperação do patrimônio histórico. Serão destinados R$ 558.632,15 para o projeto.

A Prefeitura de São Luis do Paraitinga será responsável pela fiação elétrica subterrânea no centro histórico da cidade e por um parque pelo outros R$ 2 milhões para um parque, que tem como objetivo desocupar a área pública inundável da prefeitura, às margens do rio Paraitinga. Os projetos recebem a verba de R$ 4 milhões.

PROJETOS

Após ser criado, há 25 anos, esta é a primeira vez que os recursos do FID são repassados para os municípios, de acordo com o secretário de Justiça de São Paulo, Ricardo Dias Leme.

Os recursos vêm de indenizações pagas à Justiça e já acumulam R$ 50 milhões.

Para serem aprovados, os projetos devem reparar interesses difusos relativos a habitação e urbanismo, patrimônio histórico, infância e juventude, bens culturais e preservação do meio ambiente, por exemplo.

Foram apresentados neste ano 50 projetos, dos quais 41 foram selecionados. Destes, 12 foram aprovados. Entre eles, estão Batatais, Bragança Paulista, Santo André e a capital.

De acordo com Leme, há dez projetos sob análise. Se cumprirem as exigências do conselho gestor do FID, eles poderão ser aprovados até o fim de novembro.