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12/04/2011 - 11h36

Ministra diz que armas legalizadas contribuem com violência

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Em defesa da realização de novo referendo para questionar a população sobre a venda das armas de fogo no país, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta terça-feira que as armas legalizadas contribuem com o aumento da violência no país. A ministra disse acreditar que, com um novo referendo, a população possa mudar de ideia sobre a comercialização das armas.

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"Eu acredito que a população brasileira vai amadurecendo a cada ano. Se tivermos clareza que o objetivo de uma nova jornada de desarmamento são as armas ilegais e sensibilização para que aqueles que tenham um arma, ainda que legalizada, percebam que esta arma é a que cai na mão dos assassinos, podemos reverter e reduzir o número de mortos por armas de fogo no Brasil", disse.

Rosário afirmou que 16 milhões de armas circulam no país, das quais 50% são clandestinas --adquiridas a baixo preço no mercado negro. A ministra disse que o governo apoia a decisão do Senado de rediscutir o estatuto do desarmamento e a realização de novo referendo.

"O referendo realizado já é uma referência, mas não deu a palavra final porque nós temos vidas a salvarmos todos os dias."

Em 2005, a população decidiu em referendo manter o comércio de armas e fogo e munição no país depois do "não" vencer com o apoio de 63,94% dos votos válidos dos brasileiros. Depois do massacre em Realengo, no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu sugerir aos líderes partidários a revisão do estatuto do desarmamento e a nova edição do referendo.

A proposta tem o apoio do governo federal, que pretende reeditar uma nova campanha de desarmamento em junho. Além da restrição à compra de armas, são avaliadas pelo Executivo outras propostas, como uma punição maior ao porte ilegal de armas.

Armas de fogo apreendidas no Brasil
UF 2004 2005 2006 2007 2008 2009
DISTRITO FEDERAL - 2.519 2.413 2.419 2.481 2.391
GOIÁS 2.348 2.142 2.259 1.932 1.638 1.208
MATO GROSSO 1.594 1.984 2.322 2.499 1.929 1.973
MATO GROSSO DO SUL 1.658 1.809 2.238 1.687 - 263
ALAGOAS 495 642 942 3.611 860 655
BAHIA 1.568 6.436 5.722 4.975 5.422 4.919
CEARÁ 2.602 3.057 1.867 2.065 2.198 2.247
MARANHÃO 692 736 511 635 609 748
PARAÍBA 1.221 1.222 1.228 886 954 774
PERNAMBUCO 2.635 2.906 5.616 - - -
PIAUÍ 1.204 300 272 559 107 336
RIO GRANDE DO NORTE 998 1.301 1.212 1.072 756 537
SERGIPE 327 513 385 456 433 2.209
ACRE 320 195 230 246 241 62
AMAPÁ 120 87 77 61 82 79
AMAZONAS 521 518 685 796 673 819
PARÁ 3 394 815 639 551 353
RONDÔNIA 1.565 1.256 1.193 969 1.307 1.129
RORAIMA 23 79 60 119 44 67
TOCANTINS 826 983 868 735 706 676
ESPÍRITO SANTO 2.510 2.760 2.862 2.982 2.963 2.684
MINAS GERAIS 39.927 7.306 4.439 - - 188
RIO DE JANEIRO - - - - - -
SÃO PAULO 34.988 31.704 25.924 23.443 20.277 21.880
RIO GRANDE DO SUL - - - - - -
SANTA CATARINA 2.885 2.080 2.175 1.905 281 906
PARANÁ - - - - - -
Total 101.030 72.929 66.315 54.691 44.512 47.103
Fonte: Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal

CRIME

Rosário defendeu apoio psicológico para as crianças da escola Tasso da Silveira, em Realengo, onde o ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira matou 12 crianças na última quinta-feira -- e deixou vários feridos.

"Nosso pedido é que exista um cuidado especial com as crianças, que não sejam expostas sobretudo de forma pública aquelas que foram atingidas direta ou indiretamente no momento da chacina", afirmou Rosário.

REFERENDO

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que apresentará amanhã aos líderes partidários uma proposta para a realização de um novo referendo sobre o desarmamento.

A ideia do parlamentar é debater com os líderes a votação de um projeto de lei que estabeleça nova consulta à população sobre a proibição de vendas de arma de fogo no país.

Sarney afirmou que a intenção é votar de imediato a matéria. "Rui Barbosa já dizia que só quem não muda são as pedras ou do bem para o mal e do mal para o pior. Nesse caso, estamos mudando do mal para o bem", disse.

Ele também apoiou a proposta do ministro da Justiça de debater com organizações não governamentais a antecipação da campanha do Desarmamento. Segundo ele, toda iniciativa para promover e criar a consciência contra o armamento é bem-vinda.

Na semana passada, o senador defendeu a revogação do Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso em 2004, após consulta popular que decidiu pela manutenção da venda de armas no país.

Daniel Marenco/Folhapress
Pessoas prestam homenagem às vítimas do massacre na escola municipal em Realengo, no Rio
Pessoas prestam homenagem às vítimas do massacre na escola municipal em Realengo, no Rio
 

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