Abandono do lar pode tirar direito sobre propriedade da casa

A pessoa que abandonar a família e não voltar em até dois anos deve perder o direito sobre o imóvel onde morava. A informação é da reportagem de Luciano Bottini Filho publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

De acordo com o texto, a regra vale só para imóveis urbanos de até 250 m² e quando a pessoa que deixou o lar não registrar seu interesse futuro na propriedade. O cônjuge ou companheiro deixado para trás poderá se tornar proprietário da residência mesmo que ela esteja em nome do outro.

Antes, não havia regra específica. A Justiça costumava não ver usucapião [adquirir uma propriedade pelo tempo de posse] nessas situações.

	Adriano Vizoni/Folhapress
	Iracema Maciel dos Santos, que era casada havia 33 anos, foi abandonada pelo marido; agora ela quer a casa