Megalicitação de limpeza em SP exclui pequena empresa

A limpeza urbana de São Paulo passará por uma grande mudança. Haverá concentração de serviços com o objetivo, segundo a prefeitura, de melhorar a fiscalização e a qualidade da limpeza.

A mesma empresa que fizer a varrição de ruas será responsável também pela limpeza das bocas de lobo, pelo recolhimento de entulho e pela retirada de cartazes dos postes, por exemplo.

Hoje, essas ações são pulverizadas em várias empresas contratadas pelas subprefeituras.

Por três anos de contrato, a prefeitura estima gastar cerca de R$ 2 bilhões. Será a maior licitação de serviços da gestão Gilberto Kassab (PSD).

Pela quantidade de dinheiro envolvida e pela importância do contrato, a concorrência já gera dúvidas e deve acabar na Justiça.

LIMITAÇÃO

O principal questionamento é a limitação da concorrência. Com os novos contratos, acaba a contratação de pequenas empresas pelas subprefeituras. Os pequenos estarão fora do mercado.

A cidade será dividida em apenas dois lotes, cada um com no máximo três empresas associadas. Ou seja, a limpeza pública de São Paulo, hoje pulverizada em dezenas de pequenas e médias empresas, ficará a cargo de, no máximo, seis empresas.

Para obter contratos bilionários como esses, a Lei de Licitações exige que o concorrente tenha capital social equivalente --por exemplo, para poder arcar com uma cobrança judicial em caso de rescisão do contrato.

Nenhuma das cinco empresas que hoje cuidam da varrição de ruas teria condições de assumir um contrato desse porte, segundo dois executivos do setor.

O questionamento sobre a limitação da competitividade foi feito por duas entidades e uma empresa do setor em audiência pública sobre o tema na semana passada. Perguntas e respostas da prefeitura foram publicadas no "Diário Oficial" da Cidade de sexta.

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COMPETIÇÃO

A Secretaria de Serviços, responsável pela licitação, informou que, ao contrário de restringir, ela possibilita uma maior competição.

Hoje, o serviço é prestado por cinco empresas, diz a pasta. No futuro, seis poderão participar, pois cada um dos dois lotes permitirá consórcios de até três empresas.

A varrição é, de fato, feita por cinco empresas. Porém, os outros serviços incorporados na nova licitação, como limpeza de bocas de lobo e retirada de entulhos, são prestados por dezenas de empresas contratadas diretamente pelas subprefeituras.

A restrição à concorrência é o principal entrave à intenção da prefeitura em concluir a atual licitação até 3 de novembro, quando vencem os atuais contratos de varrição.

A Folha apurou que dois escritórios que já preparam ações para tentar suspender a concorrência assim que o edital for publicado, o que deve ocorrer em aproximadamente dez dias.

FAVORITISMO

Duas empresas são tidas como favoritas para vencer a megalicitação: Vega e Queiroz Galvão, controladoras, respectivamente, da Loga e da Ecourbis, responsáveis pela coleta de lixo domiciliar e hospitalar da cidade.

A Vega informou que ainda não decidiu se vai participar da nova licitação, mas admite ser "um importante player no mercado brasileiro e de São Paulo".

A Queiroz Galvão não quis se pronunciar a respeito.