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Anac fere parecer ao afrouxar nível de inglês dos pilotos da TAM
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RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO
Ao deixar pilotos da TAM com nível de inglês inferior ao exigido por normas de aviação atuarem em voos internacionais, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) contrariou parecer do seu departamento técnico.
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Em 18 de março, o setor da Anac responsável pelos testes de inglês foi contra pedido da associação dos tripulantes da TAM para abrandar as regras, revela relatório a que a Folha teve acesso.
Apesar do parecer, a agência deixou a TAM colocar pilotos com nível 3 (pré-operacional) de inglês em voos internacionais, desde que pilotassem só em solo brasileiro.
A medida contraria regras nacional e internacional --pilotos que atuam em voos internacionais devem ter ao menos nível 4 (operacional).
A Anac diz que não há evidência de infração e que a TAM usa um piloto a mais do que é obrigada --referindo-se a outra norma, que trata do número mínimo de pilotos--, ainda assim só sobre o Brasil.
A TAM adotou o expediente após 13,8% de seus 370 pilotos de voos internacionais terem sido reprovados no teste de inglês --foram do nível 4 para o 3. O índice mais novo é de 5,2% que, diz a empresa, inclui quem espera novo exame e os já aprovados que aguardam a licença chegar.
O país deve cumprir a exigência de inglês desde 2009, mas a TAM queria estender o prazo até 2014. A Anac, porém, considerou que a extensão "conflitaria" com ações que o Brasil adotou "frente à comunidade internacional".
OUTRO LADO
A Anac nega haver discrepância entre seu parecer e o aval para pilotos com inglês abaixo do exigido atuarem em voo internacional.
A agência diz que negou o pedido dos tripulantes da TAM e que permitiu à empresa usar piloto com nível 3 só se for um extra --"além do número exigido por lei"-- e que voe sobre o Brasil.
A TAM diz que segue todas as leis e que passou em todas as auditorias nos últimos meses. Declarou ainda informar às autoridades internacionais quando há piloto autorizado a voar só sobre o Brasil. A ATT não respondeu.
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