Fiocruz suspende compra sem licitação

A Fiocruz suspendeu a compra por quase R$ 365 milhões --sem licitação-- de um sistema de gestão de dados da empresa portuguesa Alert para o Ministério da Saúde. A decisão será publicada hoje no "Diário Oficial" da União.

Fiocruz gasta R$ 365 milhões em compra sem licitação no Rio

A dispensa de licitação para a compra foi revelada pela Folha no dia 24 de agosto.

O software pretende integrar dados da rede pública e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

O negócio milionário chamou atenção porque pelo menos outras duas empresas nacionais, a MV Sistemas e a Totvs, oferecem serviços semelhantes à portuguesa Alert.

O Datasus, empresa de dados do SUS, também fornece serviços de gestão de dados. O próprio SUS tem um sistema público e gratuito, desenvolvido pelo Datasus, com funções semelhantes.

Com a suspensão, o contrato será enviado para auditoria na Fiocruz --que deve dar um parecer em 120 dias-- e para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).

"A Fiocruz tem segurança de que firmou a contratação dentro das formalidades técnicas e legais. Mesmo assim, o presidente decidiu encaminhar o contrato para os órgãos de controle se pronunciarem", disse Pedro Barbosa, vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz. Ele alega que a dispensa de licitação em compra por instituição científica está prevista em lei.

Caso a auditoria da Fiocruz ou o TCU vetem o acordo, a Fiocruz fará uma licitação para definir o vencedor.