Parceria entre TJ e laboratório agiliza teste de DNA no Rio

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio e o LDD (Laboratório de Diagnósticos por DNA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro vem permitindo que pessoas de baixa renda tenham acesso gratuito a exames para o reconhecimento de paternidade.

Os pedidos são encaminhados pelo Tribunal de Justiça ao LDD a partir de ações de reconhecimento de paternidade. Desde o início do ano, já foram agendados 4.840 exames --80% dos 6.035 realizados em 2010.

"Ele me caluniou, dizendo que o filho não era dele. Chamo para conversar e até hoje nada", diz a auxiliar de serviços gerais Regeane Bárbara da Silva, 31, mãe de Luís Fernando, 13, enquanto aguarda a vez de seu filho fazer a coleta do material genético.

Também na fila, a secretária S.C.S., 38, que pediu anonimato, conta que o homem que afirma ser seu pai morreu há três anos, sem reconhecê-la. Por isso, a comparação de seu DNA será feita com a de parentes dele. "Nós conversávamos, ele sabia que era meu pai, mas não me registrou, nem me reconheceu como filha. Foi protelando e acabou morrendo", lamenta.

Segundo o TJ, apesar do aumento de pedidos, não há demora no agendamento.

"Os pedidos são agendados no mesmo dia da entrada do pedido. A demora é de cerca de 60 dias, mas isso faz parte do trâmite judicial", explica a advogada Zulima Alves Moragas, diretora do Departamento de Instrução Processual do TJ. Têm direito a fazer o exame sem pagar todos que obtém gratuidade de Justiça. Os demais pagam R$ 375, valor inferior ao usualmente cobrado por clínicas particulares, de R$ 800.

No início do convênio entre a Uerj e o TJ, em 1997, o exame levava até mais de um ano para ficar pronto.
Várias ações, porém, agilizaram o procedimento. A coleta de material, antes realizada só na sede do laboratório, no Rio, hoje é feita em mais oito municípios. O sistema foi informatizado e os juízes pedem o agendamento por e-mail.

O avanço da ciência, é claro, também contribuiu. "Em um único dia é possível investigar 15 regiões genéticas de uma mesma pessoa, o que é suficiente para concluir o exame. Em 1997, levávamos cerca de seis semanas", diz o diretor do LDD, o biólogo molecular Elizeu Fagundes de Carvalho.

Cerca de 150 mil exames já foram feitos no laboratório desde o início da parceria com o TJ. Cada exame realizado pelo laboratório custa ao Tribunal de Justiça R$ 125.