Professor universitário é condenado por faltar às aulas em MG

A Justiça Federal de Minas Gerais condenou por improbidade administrativa um professor universitário de Minas Gerais que faltava às aulas.

De acordo com o Ministério Público Federal de Minas, a sentença decretou a perda do cargo de professor do curso de direito da UFU (Universidade Federal de Uberlândia). Cabe recurso à decisão.

O professor, cujo nome não foi revelado, foi proibido de manter qualquer vínculo com a universidade pelo prazo de dez anos e terá de "ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos", já que recebeu remuneração sem efetivamente lecionar.

Ele foi condenado ainda a pagar multa equivalente a seis vezes seu salário.

PROCESSO

A Procuradoria havia instaurado um inquérito em 2006 para apurar as reclamações de alunos contra o professor e contra a faculdade.

De acordo com o órgão, vários documentos comprovavam as faltas injustificadas do professor, que lecionava para o 4º ano do curso.

Em 2008, sob ameaça de afastamento da faculdade, segundo o Ministério Público, o professor apresentou proposta de reposição das aulas e justificou as faltas "por motivo de atividades na advocacia" e de saúde.

As reposições, entretanto, não foram cumpridas e, em 2010, ele foi afastado da faculdade de direito, sendo transferido para o curso de administração na mesma universidade. Lá, afirma a Procuradoria, as faltas injustificadas continuaram.

O juiz responsável pelo caso afirmou que o comportamento do professor "retrata um lamentável descaso do requerido, servidor público, em relação ao cumprimento de seus deveres institucionais junto à Universidade Federal de Uberlândia. O requerido sequer entregou os diários de classe referentes ao ano letivo de 2007".

Ele afirmou ainda que o professor teria violado os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e lealdade às instituições. Ele disse também que seu ato de improbidade "importou em enriquecimento ilícito, causou dano ao erário e atentou contra os princípios da administração pública".

A reportagem não conseguiu contatar representantes da universidade nem o professor.