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Prefeitura de SP diz que prepara recurso contra abertura de shopping
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COLABORAÇÂO PARA FOLHA
A Prefeitura de São Paulo divulgou uma nota neste sábado informando que a Procuradoria Geral do Município prepara recurso para tentar derrubar a liminar que permite que o shopping Center Norte (zona norte de SP) continue aberto.
Técnicos divergem sobre fechamento do Center Norte
Shopping Center Norte consegue liminar para permanecer aberto
Cetesb mantém multa a shopping Center Norte
Shopping Center Norte firma acordo com Ministério Público
Prefeitura aplica multa de R$ 2 mi e manda Center Norte fechar
A nota diz que a prefeitura "está preparando recurso, em função da importância das medidas que devem ser adotadas para preservar a segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores do estabelecimento comercial"
O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb (órgão ambiental paulista), há risco de explosões.
O impasse começou na segunda-feira (26), quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.
Na quarta-feira (28), o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura afirmou que a iniciativa era "insuficiente para afastar os riscos apontados pelas análises técnicas da Cetesb aos quais estão expostos lojistas, consumidores e os milhares de trabalhadores que freqüentam diariamente os locais em questão".
Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto.
Na sexta-feira (30), a Cetesb confirmou que mantém a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.
| Robson Ventura/Folhapress | ||
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| Novo dreno para retirada de gás metano do subsolo do shopping Center Norte foi instalado na madrugada deste sábado. |
A Cetesb afirmou que durante a inspeção no shopping feita na manhã de sexta, constatou a instalação de dois drenos de extração de gases que ainda não estão operando e mais três em fase de preparação para instalação. No total, o shopping prevê a instalação inicial de nove drenos.
Segundo a Cetesb, a vistoria encontrou "índices de inflamabilidade" --acima de 5% de metano-- em sete pontos do shopping. Outros nove pontos tinham "potencial para migração do gás para o ambiente interno" e dois locais tinham pressão negativa, o que dificulta a intrusão de vapores, segundo a Cetesb.
"O Center Norte continuará a executar as medidas de monitoramento diário da área e da instalação dos drenos para a extração do metano do solo, de acordo com as exigências e cronogramas previstos no Termo de Ajustamento de Conduta", informou o shopping, em nota.
Ao divulgar a liminar concedida pela Justiça, o shopping também afirmou que medições realizadas diariamente apontam a "ausência de metano no interior das lojas". "O gás metano não é tóxico e, portanto, não afeta a saúde das pessoas."
| Robson Ventura/Folhapress | ||
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| Detalhe de novo dreno instalado para retirada de gás do subsolo do shopping Center Norte. |
SHOPPING
O Center Norte, que tem 331 lojas e estacionamento com capacidade para 7.000 vagas, afirma em seu site ser "o shopping de São Paulo que apresenta o maior volume de vendas por m² entre todos os empreendimentos da cidade".
Cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelo local.
A Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto, informou na noite desta quinta-feira a assessoria do shopping. O centro de compras, localizado na zona norte de São Paulo, seria fechado na manhã desta sexta (30), por determinação da prefeitura.
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