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01/10/2011 - 18h29

Prefeitura de SP diz que prepara recurso contra abertura de shopping

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COLABORAÇÂO PARA FOLHA

A Prefeitura de São Paulo divulgou uma nota neste sábado informando que a Procuradoria Geral do Município prepara recurso para tentar derrubar a liminar que permite que o shopping Center Norte (zona norte de SP) continue aberto.

Técnicos divergem sobre fechamento do Center Norte
Shopping Center Norte consegue liminar para permanecer aberto
Cetesb mantém multa a shopping Center Norte
Shopping Center Norte firma acordo com Ministério Público
Prefeitura aplica multa de R$ 2 mi e manda Center Norte fechar

A nota diz que a prefeitura "está preparando recurso, em função da importância das medidas que devem ser adotadas para preservar a segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores do estabelecimento comercial"

O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb (órgão ambiental paulista), há risco de explosões.

O impasse começou na segunda-feira (26), quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.

Na quarta-feira (28), o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura afirmou que a iniciativa era "insuficiente para afastar os riscos apontados pelas análises técnicas da Cetesb aos quais estão expostos lojistas, consumidores e os milhares de trabalhadores que freqüentam diariamente os locais em questão".

Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto.

Na sexta-feira (30), a Cetesb confirmou que mantém a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.

Robson Ventura/Folhapress
Novo dreno para retirada de gás metano do subsolo do shopping Center Norte foi instalado na madrugada deste sábado.
Novo dreno para retirada de gás metano do subsolo do shopping Center Norte foi instalado na madrugada deste sábado.

A Cetesb afirmou que durante a inspeção no shopping feita na manhã de sexta, constatou a instalação de dois drenos de extração de gases que ainda não estão operando e mais três em fase de preparação para instalação. No total, o shopping prevê a instalação inicial de nove drenos.

Segundo a Cetesb, a vistoria encontrou "índices de inflamabilidade" --acima de 5% de metano-- em sete pontos do shopping. Outros nove pontos tinham "potencial para migração do gás para o ambiente interno" e dois locais tinham pressão negativa, o que dificulta a intrusão de vapores, segundo a Cetesb.

"O Center Norte continuará a executar as medidas de monitoramento diário da área e da instalação dos drenos para a extração do metano do solo, de acordo com as exigências e cronogramas previstos no Termo de Ajustamento de Conduta", informou o shopping, em nota.

Ao divulgar a liminar concedida pela Justiça, o shopping também afirmou que medições realizadas diariamente apontam a "ausência de metano no interior das lojas". "O gás metano não é tóxico e, portanto, não afeta a saúde das pessoas."

Robson Ventura/Folhapress
Detalhe de novo dreno instalado para retirada de gás do subsolo do shopping Center Norte.
Detalhe de novo dreno instalado para retirada de gás do subsolo do shopping Center Norte.

SHOPPING

O Center Norte, que tem 331 lojas e estacionamento com capacidade para 7.000 vagas, afirma em seu site ser "o shopping de São Paulo que apresenta o maior volume de vendas por m² entre todos os empreendimentos da cidade".

Cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelo local.

Editoria de Arte/Folhapress

A Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto, informou na noite desta quinta-feira a assessoria do shopping. O centro de compras, localizado na zona norte de São Paulo, seria fechado na manhã desta sexta (30), por determinação da prefeitura.

 

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