Governo de SP autoriza processo de tombamento do Belas Artes

Depois de a prefeitura de São Paulo considerar inconstitucional o tombamento do Cine Belas Artes, localizado na região central da cidade, o governo do Estado abriu nesta segunda-feira o estudo para tombar o cinema.

Rodrigo Capote-4.jan.2011/Folhapress

Fachada do Belas Artes, na rua da Consolação

Na prática, o local volta a ficar congelado e o proprietário fica impedido de demolir ou alterar o prédio sem a autorização do Condephaat, órgão de proteção do patrimônio histórico estadual.

Na semana passada, o Conpresp (órgão do patrimônio histórico) tirou o tombamento do cinema da pauta de sua reunião após a Procuradoria-Geral do Município considerar que a ação seria inconstitucional.
Segundo a procuradoria, o tombamento deve se limitar à preservação de características arquitetônicas.

Ainda de acordo com a Procuradoria, caso se deseje preservar o uso, o instrumento indicado é a desapropriação, não o tombamento.

O cinema, que funcionava desde 1943 na esquina da avenida Paulista com a rua da Consolação (primeiro como cine Trianon), foi fechado em março após um aumento no valor do aluguel do imóvel, o que teria tornado a atividade inviável.