Prefeitura de SP entra na Justiça para fechar Center Norte

A Procuradoria Geral do Município de São Paulo entrou nesta segunda-feira com pedido para que a Justiça reconsidere a decisão de manter em funcionamento o shopping Center Norte, na zona norte da cidade. A informação foi divulgada pela prefeitura.

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Na noite de quinta-feira (29), o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para manter o shopping aberto, após determinação da prefeitura para fechar o local na sexta-feira (30), devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo.

Em nota divulgada hoje, a prefeitura afirma que pediu a reconsideração da decisão, "em função da gravidade da contaminação ambiental e com base em item do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] que permite expressamente a intervenção do Município".

FECHAMENTO

O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.

Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente".

Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. Mas na sexta (30), a Cetesb decidiu manter a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.

No sábado (1), a prefeitura disse que a Procuradoria Geral do Município iria mover recurso para derrubar a liminar que permitiu ao shopping continuar aberto.

	Robson Ventura/Folhapress
	Novo dreno para retirada de gás metano foi instalado ontem no subsolo do shopping Center Norte, em SP