Governo quer regulamentar remoção de moradores afetados por obra

O governo federal estuda a criação de uma norma garantindo que toda obra com verba da União tenha uma reserva de recursos destinada à remoção de moradores afetados pelo empreendimento.

A iniciativa visa atender demanda de movimentos urbanos, que pedem atenção do governo diante de grandes obras para a realização da Copa.

Nesta terça-feira, representantes de movimentos como a União Nacional por Moradia Popular e a Central de Movimentos Populares se encontraram com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) para apresentar pedidos ao governo federal.

A minuta de uma portaria foi apresentada pela secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães e teria recebido o apoio do ministro.

"Não há razão nenhuma para que uma pessoa seja mal tratada ao ser removida por uma obra pública. Nosso compromisso com vocês é agir com muito rigor", afirmou Carvalho, segundo relato de um participante do encontro.

O ministro teria dito ainda que a presidente quer uma intervenção clara do governo sobre esse tema.

As entidades reclamaram ainda da burocracia que enfrentam para participar de projetos do programa Minha Casa Minha Vida --Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal, responsável pelo programa, também acompanhou a reunião.

Durante o encontro, ficou acordado que representantes do movimento terão encontro com a presidente Dilma Rousseff ainda neste mês para apresentar as demandas.

"Ninguém se preocupava com as pessoas [atingidas pelas obras] até o estado ou o município chegar lá para fazer [a obras], disse Marta Morosini, secretária-executiva do Conselho das Cidades.