Justiça cassa liminar e manda fechar shopping Center Norte

Atualizado às 21h15.

A Justiça de São Paulo cassou nesta terça-feira a liminar que mantinha aberto o shopping Center Norte (zona norte) e o estabelecimento deve ser fechado nesta quarta-feira (5).

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Na manhã desta terça-feira, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse que daria novo prazo ao centro de compras, caso a liminar (decisão temporária) fosse derrubada, mas não determinou de quanto seria.

A suspensão das atividades do shopping, dos estacionamentos e das lojas Carrefour e Lar Center, que funcionam no mesmo complexo, havia sido determinada pela prefeitura no último dia 26, devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o estabelecimento aberto. A prefeitura entrou na segunda-feira (3) com recurso contra a liminar.

Tanto a decisão de manter o estabelecimento funcionando quanto a de derrubar a liminar são do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Na nova decisão, o juiz extinguiu o processo por considerar que o instrumento do mandado de segurança não é adequado para o caso. Para questionar a sentença, o Center Norte precisaria entrar com uma nova ação na Justiça.

"Nessa circunstância, forçoso concluir que a ação mandamental não reúne condições de procedência, cabendo ao impetrante, se querendo, buscar a tutela de seus interesses, por outra via judicial", diz a sentença.

O shopping Center Norte informou que ainda não foi notificado sobre a decisão.

FECHAMENTO

O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no último dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.

Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente".

Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. Mas na sexta (30), a Cetesb (órgão ambiental paulista) decidiu manter a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.

No sábado (1), a prefeitura disse que a Procuradoria Geral do Município iria mover recurso para derrubar a liminar que permitiu ao shopping continuar aberto.

	Robson Ventura/Folhapress
	Novo dreno para retirada de gás metano foi instalado ontem no subsolo do shopping Center Norte, em SP

SHOPPING

O Center Norte, que tem 331 lojas e estacionamento com capacidade para 7.000 vagas, afirma em seu site ser "o shopping de São Paulo que apresenta o maior volume de vendas por m² entre todos os empreendimentos da cidade".

Cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelo local. O centro de compras foi inaugurado em 1984.

CONTAMINAÇÃO

O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb, há risco de explosões.

O órgão informou que, durante inspeção feita dia 30 no shopping, constatou a instalação de dois drenos de extração de gases que ainda não estão operando e mais três em fase de preparação para instalação. No total, o shopping prevê a instalação inicial de nove drenos.

Segundo a Cetesb, a vistoria encontrou "índices de inflamabilidade" --acima de 5% de metano-- em sete pontos do shopping. Outros nove pontos tinham "potencial para migração do gás para o ambiente interno" e dois locais tinham pressão negativa, o que dificulta a intrusão de vapores, segundo a Cetesb.

Editoria de Arte/Folhapress