Google Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil por difamação no Orkut

O Google Brasil foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma mulher de Mato Grosso que foi alvo de difamação em duas comunidades criadas no site de relacionamentos Orkut. Cabe recurso.

A reclamação foi feita em maio deste ano por uma usuária do Orkut que, desde novembro de 2009, vinha sendo alvo de ofensas por parte de um usuário não identificado --ele usava um perfil falso.

Além de mensagens encaminhadas diretamente à sua caixa postal, o agressor criou ainda duas comunidades nas quais postou fotos da usuária e frases ofensivas.

Na ação, a mulher disse que chegou a utilizar a ferramenta "Denunciar Abuso", disponível no Orkut, para pedir que o conteúdo fosse excluído da rede, mas não obteve resposta.

Na decisão, o juiz Yale Sabo Mendes disse que o Google é "negligente" ao não oferecer "segurança efetiva" aos usuários. "Inexiste, no mundo do Orkut, o legítimo Estado de Direito", escreveu.

Para Mendes, o site permite que "qualquer pessoa mal intencionada possa adentrar (...) e escrever horrores e absurdos da conduta sócio-moral de qualquer cidadão, seja ele de qualquer natureza, cor raça ou credo."

Em sua defesa no processo, o Google disse ser "impossível" fiscalizar o conteúdo de comunidades criadas por usuários no Orkut e que inexiste legislação específica que determine tal controle.

A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa do Google Brasil, que não respondeu ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.