Justiça de MT condena uma pessoa por chacina de Matupá

O Tribunal do Júri de Mato Grosso condenou um réu e absolveu dois da acusação de homicídio triplamente qualificado no episódio conhecido como chacina de Matupá. Em 1990, três assaltantes foram torturados e queimados vivos depois de uma tentativa de assalto com reféns.

Acusados de torturar e matar 3 assaltantes são julgados em MT

Após quase 20 horas de julgamento, os jurados do Conselho de Sentença decidiram, por maioria, inocentar os réus Santo Caione e Alcindo Mayer e condenar Valdemir Pereira Bueno por homicídio qualificado contra apenas uma das vítimas.

A pena fixada pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da comarca de Matupá (695 km de Cuiabá), foi de oito anos de prisão em regime inicialmente fechado, mas Bueno poderá recorrer em liberdade.

Santo Caione foi inocentado porque os jurados consideraram que sua conduta não causou a morte de uma das vítimas. Alcindo Mayer, por sua vez, convenceu os jurados de que, quando agrediu uma das vítimas, acreditava que ela já estivesse morta.

Outras 15 pessoas denunciadas sob acusação de participar da chacina ainda serão julgadas --por conta do número de acusados, o caso foi desmembrado em quatro julgamentos.

Ocorrido em 23 de novembro de 1990, o episódio foi registrado por um cinegrafista amador. O vídeo chegou a entidades de defesa dos direitos humanos e ganhou repercussão mundial à época.

As cenas mostram Ivacir Garcia dos Santos, 31, Arci Garcia dos Santos, 28, e Osvaldo José Bachinan, 32, sendo brutalmente agredidos por um grande número de pessoas e queimados ainda vivos com a ajuda de um galão de combustível.

A chacina ocorreu após uma tentativa frustrada de assalto a uma casa, na qual os irmãos Ivacir e Arci e o comparsa Osvaldo fizeram duas mulheres reféns por 15 horas.

Após negociar uma rendição e ter sua "integridade física" assegurada pela Polícia Militar, os três foram atacados e mortos por uma multidão.

"Fizemos todo o possível em relação ao processo que envolve 18 acusados. Teve inúmeras dificuldades em relação à própria legislação que permite alguns atos procrastinatórios", disse o juiz do caso.

O Ministério Público disse que irá recorrer das absolvições, mas elogiou o fato de ter havido "uma resposta à sociedade". "Agora Matupá pode dizer que repudia atos desta natureza", disse o promotor Washington Eduardo Borrére.

Em entrevista à assessoria do TJ, o advogado de defesa de Santo Caione, Marcus Giraldelo Macedo, disse considerar que foi feita Justiça. "As provas eram fracas e deixaram bastante claro que meu cliente não colaborou para os fatos", disse.

O advogado Alexandre Gonçalves Pereira, que defendeu o único condenado, disse que pretende recorrer. "Acreditamos na inocência dele e não vamos desistir."