Viúva ganha direito a pensão de acusado de matar seu marido em MS

Uma viúva de Mato Grosso do Sul irá receber pensão mensal de um salário mínimo do homem que confessou ter matado seu marido com três tiros em dezembro de 2010.

A determinação é do Tribunal de Justiça, que cassou decisão de primeira instância que havia negado o pedido.

Na ação, a viúva Edileusa Pereira, 39, disse que enfrenta dificuldades para se manter desde a morte do marido, o pedreiro Carlos Alberto Feliciano de Oliveira, 47.

Segundo ela, o autor dos disparos, Manoel Teodoro, 54, tem "boa situação financeira".

"A ausência do companheiro traz, dentre outras sérias consequências, significativa redução dos rendimentos familiares, comprometendo a própria subsistência da autora", reconheceu o desembargador Sideni Soncini Pimentel, relator do processo.

O crime aconteceu em Coxim (243 km de Campo Grande). Segundo a advogada da viúva, Paloma Caprara, a vítima procurou Teodoro para cobrar por um serviço que havia prestado em sua casa. "Houve uma discussão e o marido dela acabou levando três tiros, sendo um pelas costas", disse a advogada.

Teodoro afirma que o marido de Edileusa é que estava armado e que agiu em legítima defesa. "Eles entraram em luta corporal, meu cliente conseguiu tomar a arma e acabou efetuando os disparos", disse a advogada Juliana Rossi.

Segundo a advogada, a concessão da pensão é "absurda". "A suposta viúva já admitiu à Justiça que o marido era casado com outra mulher", declarou.

Na decisão, o TJ diz considerar "evidenciado", em razão das provas, "que a autora convivia com a vítima". "Provamos que eles moravam juntos há cinco anos. Carlos já estava separado de fato da primeira mulher", disse a advogada.

Manoel Teodoro está preso e aguarda julgamento sob acusação de homicídio qualificado.