Estados criam frentes parlamentares LGBT

Assembleias Legislativas estaduais estão criando frentes parlamentares para tratar de direitos e defesa dos grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais). Na atual legislatura, são ao menos cinco Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí.

As frentes de Minas e Piauí foram criadas ontem.

Esses Estados responderam por 34,2% dos homicídios de homossexuais ocorridos em 2010 no país, segundo estatísticas do Grupo Gay da Bahia.

Foram 260 mortes no ano passado, sendo 89 somente nesses Estados. SP e RJ tiveram 23 homicídios cada um, MG registrou 18 casos, um a mais do que PE, e no PI foram oito assassinatos.

A Bahia foi o Estado com mais homicídios (29). Em seguida, aparece Alagoas, com 24 mortes. Do total de homicídios no país, 95 foram nas capitais e 165 (63,4%) no interior dos Estados.

As frentes parlamentares, quase sempre articuladas com os movimentos LGBT, prosperaram mesmo sem atingir a metade dos deputados das Casas.

Em São Paulo, que aprovou sua frente no final de junho, 20 dos 94 deputados assinaram a aprovação (21%). Em Minas, foram 20 dos 77 (26%). No Piauí a adesão foi maior: 15 dos 30 deputados assinaram o projeto de resolução, segundo o deputado Fábio Novo (PT).

Em março deste ano foi instalada a frente parlamentar mista na Câmara e no Senado, com 174 representantes. Apesar disso, votações de projetos do interesse dos homossexuais no Congresso são emperradas pelas bancadas evangélicas.

Carlos Fonseca, secretário da Associação Brasileira GLT, disse que a criação das frentes são estratégias políticas dos movimentos porque "é no parlamento que se aprovam leis" e destinam-se verbas a centros de referência para ações de proteção aos homossexuais vítimas de crimes homofóbicos.

Luiz Mott, do Grupo Gay da Bahia, disse que essas frentes "merecem aplausos, mas precisam ser mais afirmativas e se impor mais".

O Nordeste e o Sudeste lideraram os assassinatos em 2010, com 43% e 27% das mortes, respectivamente. No Norte e no Centro-Oeste foram 10%. No Sul, 9%.