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09/10/2011 - 16h36

Lei proíbe pipoqueiros de trabalhar nas calçadas de Belo Horizonte

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PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE

Algumas das mais tradicionais profissões de rua, como a dos pipoqueiros e vendedores de algodão-doce, estão proibidas de atuar nas ruas de Belo Horizonte por conta de uma lei do Executivo municipal, o Código de Posturas. Mas eles resistem.

A lei proíbe "a utilização do passeio por ambulantes" e determina que os licenciados pela prefeitura sejam "redirecionados, sempre que possível, para outras áreas no logradouro público acessíveis e atrativas".

O problema é que a lei, promulgada no ano passado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), não diferenciou o ambulante do trabalhador que usa o "veículo de tração humana", reconhecido no próprio código.

A Secretaria de Regulação Urbana informou à Folha, em nota, que "a única restrição legal é quanto a ocupação do passeio". "Os pipoqueiros podem trabalhar nas praças, nos afastamentos frontais das edificações e ainda no local de vaga de estacionamento", diz a nota.

Os pipoqueiros, no entanto, organizados em um sindicato desde 1956, se recusam a deixar as calçadas, onde estão há anos. Teriam que deixar as portas dos cinemas e teatros. Eles reclamam e pedem mudança na lei.

"Nós somos confundidos com ambulantes por causa da lei. Queremos é mais espaço para trabalhar", disse Vicente Garcia, 60, diretor social do sindicato e cuja família é constituída por pipoqueiros (a mãe, o irmão, a irmã e o cunhado).

Mesmo com a prefeitura liberando as praças, as principais de BH que são pontos turísticos e de eventos, como a da Liberdade e da Estação, na região centro-sul, e a de Santa Tereza, na leste, são proibidas para eles.

A queixa resultou numa audiência pública na Câmara Municipal, e o vereador João Bosco Rodrigues (PT) se comprometeu a apresentar emenda fazendo a exceção para que os que trabalham com os veículos de tração humana usem as calçadas.

Estão autorizados a usar esse tipo de veículo, pela lei, os que vendem, além do algodão-doce e pipoca, milho verde, água-de-coco, doces, água mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picolé, sorvete, amendoim torrado, cachorro-quente, churro e frutas.

"Queremos trabalhar, porque a pipoca é aceita por todo mundo no mundo todo", disse o pipoqueiro Garcia, um dos cerca de 90 habilitados pela Prefeitura em BH.

 

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