Governo elabora protocolo para combater homofobia

A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos) e pelo Ministério da Justiça.

O protocolo, que deve ser assinado no próximo mês, será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro. De acordo com a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, entre as ações estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência.

"Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT. Ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia", destacou Nadine.

Segundo a secretária, dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mostram um grande volume de denúncias de violações de direitos de homossexuais. O módulo LGBT do Disque 100 foi inaugurado em janeiro. Até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual.

"O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência, resolvemos pensar na constituição desse protocolo", explicou a secretária. A expectativa, disse Nadine, é que o protocolo de intenções estimule a cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no Brasil.

CASOS DE AGRESSÃO

São Paulo teve casos recentes de agressão na avenida Paulista, no centro da capital, apontados como crimes com motivação homofóbica.

No início de outubro, um casal gay foi agredido na rua da Consolação. As vítimas foram agredidas após saírem do bar Sonique. Um dos rapazes teve uma perna quebrada e uma fratura no crânio

Em 28 de agosto, dois rapazes foram agredidos na entrada do metrô Consolação, localizado na avenida Paulista. Uma das vítimas precisou receber pontos na cabeça após ter sido atingida por uma pedrada. Ele também quebrou o dedo indicador da mão direita.

No dia 25 de janeiro, um doutorando da USP, homossexual, afirmou ter sido agredido, com um amigo, com uma garrafada no olho direito. Ele atribui a ação a um ataque homofóbico.

No dia 14 de novembro de 2010, um grupo de cinco jovens atacou três pessoas em dois momentos diferentes.

Com São Paulo