Vinte anos após criadas, cidades ainda são altamente dependentes

Quase 20 anos após o boom do surgimento de novas cidades, 73 delas em São Paulo, boa parte continua quase totalmente dependente de repasses do Estado e da União para se manter.

Das novas cidades paulista, 53 foram criadas em 1993 e 20, em 1997. Quase a metade delas (36) teve, em 2011, transferências feitas por Estado e União que significaram 90% ou mais das receitas.

• Serviço precário e política motivam movimentos de emancipação
• Com 2.000 moradores, Santa Cruz da Esperança (SP) ganha 1ª indústria

Na maioria são municípios com menos de 10 mil habitantes, que têm poucas fontes próprias de receitas, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

Cidades de maior porte, como Campinas e Ribeirão Preto, têm uma dependência muito menor em relação às transferências --os repasses de União e Estado representaram 51,7% e 49,2%, respectivamente, em 2011.

Em razão da dependência, as cidades novas também representam um custo proporcionalmente maior.

Os 73 municípios têm, juntos, 655 mil habitantes e receberam R$ 1,6 bilhão em transferências em 2011, mais que o dobro, por exemplo, de Ribeirão Preto, que tem 605 mil moradores.

Essas jovens localidades têm, juntas, 675 vereadores. Ribeirão tem 22 cadeiras.

	Editoria de Arte/Folhapress

COM CORETO, SEM POSTO

Emancipada de Cajuru em 1997, Santa Cruz da Esperança, na região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), teve 97% de suas receitas em 2011 originárias do Estado e da União.

Com cerca de 2.000 moradores, a cidade guarda características de localidade pequena: um coreto enfeita a praça bem cuidada, cercada por um centro com ruas pouco movimentadas e limpas.

Moradores ouvidos pela Folha dizem que a emancipação foi positiva, principalmente porque foi seguida de melhorias na urbanização.

"Melhorou muito em comparação ao período em que era distrito", afirmou o técnico em eletrônica Marco Antonio Basílio, 42. Ele aponta, no entanto, a saúde como um problema que persiste.

Assim como em boa parte das cidades pequenas, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado pela União é a maior fonte de Santa Cruz: R$ 5,5 milhões.

De acordo com o tesoureiro da cidade, Claudio Cesar Talan, 47, a queda nos repasses do FPM nos últimos meses causou dificuldades --foi preciso interromper cursos na área social e cortar atendimentos no único posto de saúde local.

Quando o posto médico está fechado, os pacientes são colocados em ambulâncias e levados à vizinha Cajuru, a "cidade-mãe" que a originou.

No norte paulista, Jales (585 km de São Paulo) perdeu nos anos 1990 duas partes de seu território e população, com as emancipações de Pontalinda (1993) e Vitória Brasil (1997).

Apesar da "independência", as cidades continuaram a enviar pacientes para atendimento no hospital da ex-sede --a saída foi criar um consórcio regional de saúde.

"Há a ilusão na população local de que, ao ser sede de município, criam-se facilidades", afirmou Léo Huber, que chefiou o gabinete da Prefeitura de Jales até a última segunda-feira.

MENOS DEPENDENTES

Há um pequeno grupo de cidades jovens cuja dependência dos repasses é menor.

Em Bertioga, no litoral paulista, por exemplo, as transferências representam só 43% da receita total, graças a uma arrecadação maior de impostos municipais como IPTU e ISS.

Outro exemplo é Hortolândia, na região de Campinas. Emancipada de Sumaré em 1993, a cidade já nasceu com quase 100 mil moradores e apresentou um processo de crescimento acelerado da sua indústria, o que a tornou mais independente.

Em 2011, as transferências dos governos federal e estadual representaram 63% das suas receitas.