Justiça obriga governo de SP a fazer melhorias em reserva ecológica de Ribeirão
A Justiça concedeu liminar obrigando o governo do Estado a apresentar um projeto de manejo da fauna da Mata de Santa Tereza, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), e a alimentar os animais que eventualmente tenham perdido fonte de alimentos com os incêndios ocorridos no local.
A decisão obriga ainda o Estado a construir torres de observação e criar uma brigada de incêndio e estrutura própria para combater focos.
Caso não cumpra a decisão, o Estado terá de pagar R$ 100 mil como multa diária. A medida vale a partir da notificação oficial à Procuradoria-Geral do Estado. Cabe recurso da decisão.
A liminar foi concedida na sexta-feira (19) após pedido do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente). O grupo de promotores apontou o Estado como responsável direto pelos estragos na mata.
Em 31 de agosto, um foco de incêndio surgiu e devastou 72 dos 154 hectares (46%) da reserva ecológica, considerada a principal mata no município de Ribeirão Preto.
Edson Silva - 01.set.2014/Folhapress | ||
Homem tenta apagar fogo em mata com água de caminhão |
O reflorestamento da Mata de Santa Tereza deve ser custeado por meio do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, em que empresas privadas arcam com o trabalho em troca de compensação ambiental.
O custo do trabalho está calculado em até R$ 500 mil, e o tempo de replantio deve ser de quatro anos.
A promotora do Gaema, Cláudia Maria Habib, disse que, em paralelo à ação judicial, há um inquérito que investiga a origem do incêndio na mata e que vai acompanhar a recuperação.
O Corpo de Bombeiros ainda monitora o local, pois diariamente aparecem focos de incêndio. No combate ao fogo, foram necessários aviões pulverizadores e 60 homens ao mesmo tempo.
Nesta segunda-feira (22), a assessoria da Procuradoria-Geral do Estado não se posicionou sobre o assunto. Na última sexta-feira (19), a Procuradoria informou que ainda não havia sido notificada sobre a ação judicial.
Segundo a promotora Cláudia Habib, uma das autoras da ação, a notificação deve ocorrer nesta terça (23).
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