Franca demite diretor de fundação por suspeita de irregularidades
O prefeito de Franca (a 400 km de São Paulo), Alexandre Ferreira (PSDB), demitiu nesta terça-feira (23) o diretor técnico da Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura), João Maciel de Faria Martos, após denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a contratação de serviços para o órgão, ligado à administração.
Uma investigação do Ministério Público apontou que Martos usou orçamentos falsos para contratar, sem licitação, a empresa A. Jardim para a compra de café da manhã na recepção de professores e serviço de alimentação para equipes e artistas dos eventos Grito do Rock Franca 2013 e Corredor Cultural.
Ao todo, a Feac gastou R$ 10,3 mil, de acordo com notas fiscais anexadas ao inquérito. Martos nega as acusações.
O promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges afirmou que a licitação poderia ser dispensada, mas que a irregularidade está no uso de orçamentos falsos.
A Promotoria fez a denúncia à Justiça e pediu a condenação do ex-diretor por improbidade administrativa. O órgão pede também o pagamento de multa de R$ 36,8 mil.
A Folha tentou, mas não conseguiu, contato com a empresa por telefone.
Segundo o Ministério Público, foram ouvidos donos de três empresas, cujas notas fiscais figuravam no processo que dispensou o processo licitatório, mas esses documentos não eram verdadeiros.
Esses empresários disseram que não emitiram notas e que não reconheciam as assinaturas nos documentos.
A Promotoria também ouviu a diretora do departamento de Cultura da Feac, que afirmou que todo procedimento de compra passava somente pelas mãos de Martos.
À Folha, Martos negou as irregularidades e disse que é inocente. Afirmou que os orçamentos eram provenientes de outros departamentos da prefeitura, mas não quis dar mais detalhes do processo. "Vou provar minha inocência", disse.
Martos era funcionário comissionado –contratado sem concurso público para o cargo– desde 2005 e foi mantido na administração até este ano.
Após a denúncia, Alexandre Ferreira anunciou mudanças no processo de compras da Feac. Agora, todos os procedimentos serão feitos pela própria prefeitura.
Uma sindicância interna vai apurar ainda as compras realizadas pela fundação em 2013.
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