Justiça Federal do CE aceita denúncia contra professor por vazamento do Enem

A Justiça Federal no Ceará acatou denúncia contra um professor apontado como responsável pelo vazamento de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano passado.

Dias antes do exame ser aplicado em todo o país, estudantes do colégio Christus, de Fortaleza, receberam material com questões idênticas às da prova.

Jahilton José Motta, professor de física e coordenador pedagógico, foi denunciado pelo Ministério Público Federal porque, conforme as investigações, distribuiu questões de um pré-teste aplicado na escola em 2010.

A prova testava o nível de dificuldade de exercícios do Enem e deveria ser mantida em sigilo.

Motta agora é réu sob acusação de cometer crimes contra a inviolabilidade dos segredos (divulgar informação confidencial), estelionato e receptação.

Na decisão de anteontem, o juiz federal Danilo Fontenelle rejeitou as denúncias contra outras quatro pessoas: uma funcionária do colégio, duas do Inep (instituto vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame) e uma da Cesgranrio (fundação contratada para aplicar pré-testes do Enem).

O magistrado entendeu que não havia provas suficientes para responsabilizá-las. A Procuradoria planeja recorrer da exclusão delas.

Os advogados do professor e do colégio também afirmam que vão recorrer.

"As denúncias são frágeis e insustentáveis", disse o advogado Sérgio Rebouças, que defende Motta. Segundo ele, a rejeição das denúncias contra as quatro enfraquece o processo contra o cliente.

O advogado do colégio, Cândido Albuquerque, disse que a Procuradoria apontou crimes imputáveis apenas a servidores públicos e que o juiz aceitou a denúncia mesmo discordando do enquadramento.

Os supostos crimes acabaram modificados. Para Albuquerque, o juiz deveria ter rejeitado a denúncia.

Na época da divulgação do caso, a Procuradoria chegou a pedir a suspensão do Enem em todo o país, mas o MEC alegou que o vazamento das questões não havia afetado os demais candidatos.

Apenas estudantes do Christus tiveram 14 questões anuladas. (VALMAR HUPSEL FILHO)