Governo quer 100% dos royalties do petróleo e do pré-sal para educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira (22) que os recursos dos royalties do petróleo e do pré-sal, mais 50% do Fundo Social do petróleo, sejam destinados para a educação. De acordo com o ministro, a proposta é defendida pela presidente Dilma Rousseff e será levada ao Congresso como uma forma de viabilizar a reserva de 10% do PIB para a educação, aprovada pela comissão especial do Plano Nacional de Educação.

"Vamos dialogar com governadores, prefeitos, lideranças partidárias. Eu não sou mais líder do governo, mas vou atuar quase como nessa questão. Vou me empenhar muito para aprovar. Eu acho que é uma conquista extraordinária para o Brasil. É muito melhor que a gente coloque os royalties do petróleo na sala de aula do que a gente desperdiçar esses recursos com a máquina pública, sem nenhum controle", afirmou o ministro após participar de audiência com a presidente Dilma e representantes da UNE e movimentos estudantis no Palácio do Planalto.

De acordo com o relato do ministro, a ideia do governo é vincular os recursos dos royalties tanto da União, quanto de Estados e municípios, para financiar a educação. Caso a proposta seja aprovada no Congresso, na avaliação de Mercadante, será "uma mudança histórica" para a educação brasileira.

"O governo só vê uma fonte que realmente viabiliza essa trajetória que são os royalties do pré-sal, os royalties do petróleo --não daquilo que já foi divido, mas daqui pra frente-- e pelo menos metade do Fundo Social, que é o regime de partilha, e todos os royalties, 100% dos royalties do petróleo e do pré-sal, financiando a educação. Isso é o compromisso da presidenta e do governo e que vamos lutar pra que o Congresso defina. Essa fonte de financiamento seguramente fará uma grande mudança histórica para a educação brasileira", disse Mercadante.