Regra do MEC pode liberar vestibular de curso barrado

O Ministério da Educação divulgou ontem regras para que cursos superiores punidos no mês passado possam reabrir seus vestibulares. Mais da metade dos atingidos poderão pedir o recurso.

Em dezembro, a pasta divulgou que 200 cursos que tiveram notas baixas em 2008 e 2011 não poderiam abrir vagas para este ano. Destes, 112 poderão pedir revisão, por estarem com "tendência positiva".

Do grupo, apenas seis mudaram de patamar, de nota 1 para 2, na escala até 5 --que considera a nota dos alunos no Enade e o perfil docente.

Os demais 106 cursos melhoraram apenas as casas decimais. Engenharia ambiental da faculdade Oswaldo Cruz (São Paulo), por exemplo, subiu de 1,90 para 1,91.

Segundo as regras divulgadas ontem, se o curso estiver em instituição com boa avaliação, o processo será mais rápido. Não haverá, por exemplo, visita de comissões in loco.

"Se já vão liberar os cursos de instituições bem avaliadas, por que divulgam a punição a esses cursos? Fica parecendo medida para inglês ver", afirmou Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, consultor de legislação educacional e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (MG).

Ele questiona também o critério usado para definir quem está com tendência positiva. "Usar casa decimal pode indicar melhoria insignificante estatisticamente."

O Ministério da Educação afirmou que divulgou apenas a regulamentação da medida de dezembro. Ou seja, não houve recuo, disse.

Sobre o critério para definir quem está com tendência positiva, afirmou que a intenção é não misturar cursos que estão tendo alguma melhora com os demais. Ressaltou que nenhum desses cursos está automaticamente liberado, pois todos passarão por avaliação.