Apesar de protestos, conselho da USP aprova teto de gastos com servidores
Após um dia de manifestações, com repressão da Polícia Militar, o conselho universitário da USP aprovou a adoção de um teto de gastos com servidores.
Os chamados Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP preveem que, em cinco anos, reajustes e contratações sejam congelados caso o gasto com salários ultrapasse 80% dos recursos recebidos.
Diego Padgurschi-14.set.2015/Folhapress | ||
Marco Antonio Zago, reitor da USP, em seu gabinete em São Paulo |
Além disso, a proporção de funcionários técnico-administrativos deve ser menor que a atual. A proposta, revelada pela Folha, foi criticada pelas entidades que representam professores e técnicos.
A discussão no conselho universitário teve duração de cerca de quatro horas. Na abertura da reunião, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, criticou a manifestação que ocorreu na porta da reitoria.
"O conselho não pode se curvar diante dessas agressões. Isso é um totalitarismo incompatível com as normas da convivência democrática da Universidade. Divergência de opinião não se manifesta por meio da intolerância. Conselheiros foram assediados e agredidos fisicamente, o que não pode ser tolerado", afirmou ele, em nota da reitoria.
O documento aprovado prevê, ainda, a elaboração de um planejamento plurianual e o planejamento de despesas que onerem exercícios orçamentários futuros e de investimentos que acarretem novas despesas de custeio, além da formação de uma reserva patrimonial de contingência. Essa reserva deverá ser formada por excedentes orçamentários, em valor aproximado a 50% dos orçamentos anuais, calculados como média dos últimos quatro anos.
O reitor afirma que não haverá demissões de servidores técnicos e administrativos, como preveem funcionários. As regras sobre limites com despesas totais de pessoal deverão valer a partir de 2022. Já as medidas sobre planejamento, limites de ações em ano eleitoral e reserva patrimonial passam a valer desde a aprovação da norma.
TUMULTO
Na tarde desta terça-feira, alunos e servidores da USP protestaram contra as medidas discutidas, e a manifestação terminou em confusão com a Polícia Militar.
Segundo alunos e professores, a manifestação era pacífica e a tropa de choque da PM foi acionada para garantir acesso dos conselheiros ao prédio da reitoria, intervindo com bombas para dispersar o protesto. A Secretaria da Segurança Pública, no entanto, afirma que policiais foram atacados com paus e pedras pelos manifestantes.
Segundo o órgão, quatro manifestantes foram detidos e quatro policiais ficaram feridos –a secretaria não informou a gravidade dos ferimentos. Um aluno da ECA (Escola de Comunicação e Artes da USP) foi atingido na cabeça por uma bomba lançada pela PM e, com um talho e sangrando muito, teve de ser levado ao HU (Hospital Universitário).
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