Programa de biodiesel não atingiu meta social

O PNPB (Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel) ampliou significativamente o mercado para esse biocombustível no país, mas a iniciativa do governo federal, lançada em 2004, ainda não conseguiu cumprir uma de suas principais metas: promover o desenvolvimento regional em áreas carentes por meio da inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva.

A conclusão é da pesquisa "Análise de competitividade da cadeia produtiva de biodiesel no Brasil", coordenada pelo professor Mario Otavio Batalha, da UFScar (Universidade Federal de São Carlos), e financiada pela Fapesp.

"A produção do biodiesel é mais cara que a do diesel comum e, ainda hoje, não é sustentável do ponto de vista econômico. A grande justificativa para o PNPB foi esse viés social", afirma Batalha.

O programa buscou incentivar a produção do biocombustível a partir de diversas oleaginosas, especialmente a mamona, no Nordeste, e o dendê, no Norte. Também foram criados mecanismos para favorecer a inclusão do pequeno agricultor, como o Selo Combustível Social.

Concedido a produtores que compram matéria-prima diretamente da agricultura familiar em quantidades predeterminadas pelo governo, o selo garante benefícios fiscais e o direito de participar dos maiores lotes para venda de biodiesel nos leilões da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível).

Mas a soja revelou-se ao longo dos anos a matéria-prima mais competitiva do mercado. Atualmente, 80% do biodiesel no país deriva desse grão.

"Os produtores de soja podem até ser pequenos, mas são altamente treinados e organizados em cooperativas. É uma cultura madura no país", diz.

Segundo Batalha, os incentivos fiscais dados aos produtores de biodiesel não cobrem, muitas vezes, os custos de comprar matéria-prima da agricultura familiar no interior do Norte e do Nordeste.

"A escala de produção é pequena, a qualidade é ruim, há restrições tecnológicas, manejo inadequado e alta sazonalidade. Além disso, as famílias ficam dispersas, o que aumenta muito o gasto com transporte e favorece a atuação de atravessadores."

CONCORRÊNCIA

Há ainda casos em que os próprios agricultores não se interessam em fechar o negócio. "É mais vantajoso vender um litro de óleo de mamona para a indústria ricinoquímica --que utiliza a oleaginosa para produzir lubrificantes, cosméticos e alimentos-- que para os produtores de biodiesel. O agricultor pode ser pobre, mas não é bobo. Vai vender para quem pagar mais", avalia Batalha.

No caso do dendê, a grande concorrente é a indústria de alimentos, que usa o óleo de palma em diversos produtos. "A produção, que ainda é pequena, precisa se expandir muito e vender o excedente para a produção de combustível. Isso resolveria o problema de abastecimento de combustível nas comunidades isoladas da região Norte."

Na opinião do pesquisador, para que o PNPB realmente cumpra seu papel social, é preciso diversificar as matérias-primas usadas na produção de biodiesel.

"A soja está mais concentrada no Sul e Sudeste. Para atingir o pequeno agricultor da Bahia, tem que ser usada a mamona. Na Amazônia, pode ser o dendê. Temos de investigar qual é a oleaginosa mais adequada em cada região", destacou.

O monopólio da soja teria desvantagem também do ponto de vista econômico, pois o custo de produção do combustível fica sujeito à variação de preço do grão no mercado internacional.