Um programa de distribuição de renda pago em moeda social
Maricá, a 103 km da capital do Estado do Rio de Janeiro, é um dos primeiros municípios do Brasil a se beneficiar dos royalties do pré-sal. São milhões que entram nos cofres da prefeitura, boa parte deles direcionados a um programa de distribuição direta de renda. Segundo dados do IBGE 2010, 13 mil pessoas vivem na pobreza na cidade.
O município criou uma lei de economia solidária e instituiu um programa de combate a pobreza chamado Bolsa Mumbuca, responsável pelo repasse mensal de R$ 70 para cada família que ganha até um salário mínimo. Até 2016 o valor para cada família será de R$ 300.
Qual a novidade? O Bolsa Família já não faz isso? O espetacular desse programa é que todas as bolsas são pagas em moeda social, por meio do Banco Comunitário de Maricá, fazendo com que todo dinheiro fique no município.
A moeda social Mumbuca (nome de um rio local) é eletrônica e tem formato de cartão magnético, capturados através de máquinas POS (pontos de serviços) que só funcionam em Maricá. Só recebem as maquininhas produtores, prestadores de serviços e comerciantes estabelecidos na cidade, preferencialmente pequenas empresas. Como os beneficiários não podem sacar o dinheiro da bolsa, utilizam seus Cartões Moeda Social Mumbuca unicamente para comprar em Maricá nos estabelecimentos credenciados. Dessa forma, a Moeda Social Mumbuca beneficia ao mesmo tempo os consumidores e os produtores, criando um circulo virtuoso da economia local.
O próximo passo será o crédito. O Banco Comunitário de Maricá organizará as famílias beneficiadas para criarem cooperativas e grupos produtivos de variados produtos, caminho natural das Mumbucas.
O Instituto Banco Palmas está em Maricá ajudando na estruturação e na gestão do banco comunitário e repassando toda a metodologia das moedas sociais. Estamos diante de uma grande inovação. Vida longa à moeda Mumbuca!
Joaquim Melo, teólogo e educador, é coordenador-geral do Instituto Banco Palmas é integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais