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André Albuquerque

Quem é ele?

André Albuquerque, 42 anos, Advogado, casado, com três filhos, nasceu e vive em Curitiba.

A Terra Nova medeia conflitos entre proprietários e moradores em áreas de ocupação irregular consolidadas, fazendo a ligação entre governo, titulares e ocupantes

* Dados de 2008

Inovação: É a primeira empresa social do país especializada em regularização fundiária sustentável, além de pioneira na realocação integral de famílias afetadas em razão de grandes obras

Impacto social: Beneficiou mais de 30 mil famílias e 60 grupos de ribeirinhos em Rondônia

Sustentabilidade: Orçamento de R$ 261 mil (2007), com ativo recebível de longo prazo de R$ 94 milhões (das prestações dos lotes regularizados)

Alcance: Atua em cinco Estados brasileiros (PR, SP, RJ, MT e RO), além de no Distrito Federal

www.terranovarf.com.br

Moderador de conflitos

Advogado cria metodologia para resolver conflitos de posse da terra, com melhoria da qualidade de vida nas periferias

BRUNA MARTINS FONTES
da Folha de S.Paulo

A fala suave e o ouvido atento são os trunfos do curitibano André Albuquerque, 42, para fazer uma disputa acabar em acordo, em vez de virar um confronto. E olha que as brigas que ele compra não são pequenas -medem-se em hectares.

De um lado estão famílias que moram em áreas ocupadas irregularmente e que não têm a posse legal dos terrenos. De outro, os proprietários das terras.

No meio, um advogado que tem o equilíbrio como norte. "Se é para entrar num caso para brigar, prefiro nem começar", diz André, com a serenidade de quem se define um idealista.

Ele desenvolveu uma metodologia de atuação legal para agilizar o processo de dar título de propriedade aos ocupantes e indenizar os proprietários.

Esse é o foco da empresa que fundou, a Terra Nova Regularizações Fundiárias, que, em seus sete anos, soma 30 mil contratos de regularização.

André gosta de dizer que a providência marcou a trajetória. Seguindo a veia da família, formou-se advogado, como 2 de seus 3 irmãos, tios e primos. Na Prefeitura de Pinhais (PR), iniciou-se em questões fundiárias. "Não elegi fazer media-ção, a vida me pôs nisso."

Ao ficar sem o emprego, resolveu abrir uma empresa social com fins lucrativos. Não só porque já era pai de três filhos mas também para ser mais independente do poder público.

A Terra Nova recebe uma porcentagem do valor do terreno que regulariza e reinveste parte do lucro na comunidade. Os moradores pagam, em parcelas, pela posse da terra.

"O mal não é ganhar dinheiro, e sim acumular riqueza. O que a empresa angaria tem de ser devolvido, gerar potencial para atender outros lugares. Se ela tivesse US$ 1 bilhão, estaria na África, na América Latina."

Sua idéia é capitalizar quem não tem capital. Quando o ocupante vira dono, pode ter acesso a financiamentos bancários. A comunidade, legalizada, passa a ter direito a melhorias como asfaltar e sanear ruas. "Quando se junta a comunidade para pressionar o poder público, exerce-se força política."

Equilíbrio energético

A resolução de disputas tem também outro significado para André. "O conflito entre a vila e o proprietário cria uma atmosfera desfavorável. Quando o dissolvemos, ela se harmoniza energeticamente. O ser humano, equilibrado, prospera."

Seguindo essa filosofia, o advogado atua no primeiro projeto de reassentamento integral de famílias em grandes obras.

A experiência inicial se dá com ribeirinhos atingidos pelas obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho. Segundo André, é o começo de um trabalho-modelo que deve ser levado para a África.

"Eu miro o mundo", diz, à espera, com a segunda mulher, do quarto filho. Uma geração que ele acredita já nascer melhor.

Para onde vão os lucros?

Ao ser contratada, em geral pelo proprietário, a Terra Nova cobra 40% do valor do terreno, para despesas operacionais e administrativas. O dono fica com 40%, e a comunidade, com 20%, que vão para um fundo -para usá-lo, o gasto deve ser aprovado pelos moradores.

"Quando cheguei, era rabicho ["gato"] de água, de luz. Para mudar qualquer coisa, era escondido do dono", diz José Paulo Rosário, da associação de moradores de Vila União (PR), hoje com obras de meio-fio e asfalto nas ruas de terra. "Temos planos de fazer escola, parque e barracão de reciclagem."

Para André Albuquerque, "a associação com dinheiro é forte e uma garantia para o projeto".

O que é empresa social?

A Fundação Schwab, parceira da Folha na realização do Prêmio Empreendedor Social, define empresa social como aquela credenciada ao setor privado que distribui o lucro total ou grande parte dele para o benefício da sociedade.

É o caso da Terra Nova, cuja atuação permite que, no final, todos ganhem: os moradores têm o título de propriedade, e o dono do terreno é indenizado pela terra que, na prática, havia perdido -os processos se arrastam por anos na Justiça.

Regularizadas, as áreas podem ser urbanizadas pelas prefeituras, que evitam gastos com negociação fundiária, degradação ambiental, tráfico de drogas e violência em favelas.

"Antes tinha morte, assalto, drogas. Após regularizar, aumentei o mercado e abri uma loja."
ANTONIO APARECIDO FRANÇA, 32, dono de mercado em Vila União (PR)

Cronologia

1966
André Luis Cavalcanti de Albuquerque nasce em Curitiba (PR); é o segundo dos quatro filhos de Marília Hidalgo e Cássio Cavalcanti

1990 a 1994
Nascem os três filhos de André: Gabriel, em 1990; Kaliani, em 1991; e Cássio, em 1994

1999
Dirige o primeiro projeto de regularização fundiária -a Comunidade Sol Nascente-, na companhia de habitação de Pinhais (Grande Curitiba)

2001
Nasce a Terra Nova Regularizações Fundiárias, uma sociedade entre André e Cleusa Homenhuck; continuou-se o trabalho da Sol Nascente

2003
Homologa o primeiro acordo baseado no artigo 1.228 do novo Código Civil, que dá mais segurança à negociação fundiária; casa-se com sua segunda mulher, Gisele

2005
Participa de seminário sobre reassentamentos na Colômbia, organizado pelo Banco Mundial, e da elaboração do projeto Crear, com outros cinco países
Recebe, com a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), o prêmio René Frank Habitat, na França, pela melhora de vida em comunidades pobres

2008
Começa o projeto de reassentamento de famílias na área de obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho (RO)
Sagra-se vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2008

Colaborou CÁSSIO AOQUI, da Folha de S.Paulo

 
Patrocínio: Coca-Cola Brasil e Portal da Indústria; Transportadora Oficial: LATAM; Parceria Estratégica: UOL, ESPM, Insper e Fundação Dom Cabral
 

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